Função Ambiental Da Cidade

(direito de construir e o direito municipal brasileiro ambos do Hely Lopes) como são antigos tem que ter cuidado com a legislação. -José Afonso da silva- direito urbanístico -José dos Santos Carvalho Filho- direito urbanístico – comenta o Estatuto da Cidade. -Luciana Lozada – dá para ter uma ideia de direito urbanístico, visão ampla, objetiva. Legislação Constituição Federal Lei 10.257/2000 LC. 111/2011. – Plano Diretor- PGM Lei Orgânica do município Rio de Janeiro…

de outras, em menores proporções..” [1]. O solo tem quatro funções principais, vitais para o homem: biológica, alimentar, de filtro e de fonte material. 5.1 FUNÇÃO BIOLÓGICA 2 O solo abriga numerosas espécies vegetais e animais. Diversos ciclos biogeoquímicos ocorrem no solo, que é parte integrante de vários ecossistemas. 5.2 FUNÇÃO ALIMENTAR O solo contém pequenas quantidades de alimentos minerais ( ferro, cálcio, magnésio, etc. ) e de matéria orgânica, além de água e ar,…

Cristovam Buarque apresenta propostas para o uso dos recursos naturais de forma sustentável Mônica Pinto / AmbienteBrasil Encerrando a série sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República no campo da conservação ambiental, AmbienteBrasil traz hoje o programa de governo de Cristovam Buarque, que concorre pelo PDT. O material está exposto no site de sua campanha e começa com dedicatórias a várias categorias, entre as quais a dos ecologistas, a…

DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL Miguel Aluizio Pereira BELO[1] RESUMO: A cidade de Belém apresenta uma configuração urbana marcada, historicamente, por problemas habitacionais revelados nos processos de ocupação de “áreas de baixadas” e de “conjuntos habitacionais”, que tem como conseqüência direta a degradação do meio ambiente principalmente a poluição dos igarapés que cortam a cidade. Mais da metade da cidade é representada por ilhas, sendo em torno de…

químicos se instala em um município brasileiro interiorano, atraída pelas condições de mão de obra, pelas deficiências na fiscalização ambiental e pela abundância de recursos naturais. Após algum tempo, o sistema de monitoramento de águas subterrâneas de um órgão ambiental brasileiro começa a detectar a contaminação da água que é utilizada para abastecer a cidade. Qual é o público alvo e suas condições de vida, os problemas e os desafios a serem superados ? Como consta no texto acima,…

noturno do Curso de Arquitetura e Urbanismo. RIO BRANCO – ACRE 2015 Sumário INTRODUÇÃO 3 OS PRINCIPAIS DESTAQUES DO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA-GO 4 DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5 ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL 7 ESTRATÉGIA DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E TRANSPORTE 8 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 11 ESTRATÉGIA DE GESTÃO URBANA 11 INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE REGULAÇÃO PARA INTERVENÇÃO NO SOLO 11

Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. - Vegetação: em função do desenvolvimento urbano e agrícola, grande parte da vegetação nativa desapareceu. Destaca-se a Mata Atlântica na região litorânea. - Rios Principais: rio Tietê, Paraná, São Francisco e Rio Grande. - Agricultura: destaque para o plantio de cana-de-açúcar, café, algodão e soja. - Urbanização: na região Sudeste concentra-se grande parte da população brasileira. As cidades mais populosas do Brasil estão no Sudeste. São…

AGENTE PÚBLICO OMISSO EM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO A constituição Federal, dispõe em seu artigo 37 parágrafo 4º que “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.” Com isso o legislador Originário transferiu da esfera política para a administrativa infrações…

maioria das comunidades brasileiras, em Anápolis, não é diferente. Provocando impactos ambientais e sociais, além de problemas de limpeza urbana. A maioria da população desconhece que em meio a esse lixo, contem resíduos sólidos, que são riquezas incalculáveis. E isso é visto de forma descompromissada perante a sociedade. A reciclagem do entulho da construção civil tem vantagens econômicas, sociais e ambientais. Permite a economia de matéria prima, através da substituição dos…

Para a maioria da população urbana, viver nas grandes cidades significa usufruir não só dos serviços oferecidos, mas também dos problemas decorrentes de extensas áreas urbanas, como trafego intenso, falta de áreas de lazer e de espaço para crescer horizontalmente, alem de dos efeitos da poluição do ar, da água, e da destinação do lixo solido. O crescimento acelerado das cidades, nos países pobres, é decorrente de uma equação em que a pressão demográfica é maior do que o crescimento…