Fulano Recebeu Uma Herança

para proteger a família, trazendo à herança o filho do herdeiro pré-morto ou indigno, equilibrando o patrimônio entre os descendentes (1.855). Não é justo que um neto não herde do avô apenas porque seu pai morreu primeiro (1.854). Lembro que o filho do herdeiro renunciante não pode representar o pai (1.811). A representação é exclusiva da sucessão legítima (o art. 1.851 usa a expressão “a lei”), pois na sucessão testamentária se o herdeiro morre, o legado ou herança não vai para seus…

for inserido um dado falso em documento verdadeiro, ou seja, alterando a verdade em um documento verdadeiro, ocorre a falsidade ideológica. É o caso, por exemplo, em que Fulano, no momento de fornecer os dados ao funcionário público para emitir a CNH, informa que tem 18 anos, mas na verdade tem apenas 15 anos. O mesmo ocorre se Fulano alega que não usa óculos para dirigir, mas na verdade oculta o fato de ter 5 graus de miopia. Assim, em ambas as hipóteses, o agente forneceu informação…

plantar! Confúcio RESUMO DE TAL, Fulano. Trabalho de conclusão de curso: o direito a renúncia nas sucessões hereditárias pela ótica da legislação brasileira. Uberaba:2012. A morte da pessoa é cerne de várias discussões, pois ela dá origem a muitos direitos e divergências doutrinárias e jurídicas no que tange a suas consequências. Não há sucessão sem óbito, pois não há herança de pessoa viva. Este trabalho se debruça sobre o direito de renúncia a herança, sua origem, sua…

negativa. 3.2-Reintegracao de Posse Objetivo-Restituicao Vícios-esbulho+ofensa nova (ML) esbulho é perda da posse. 3.3-Interdito Proibitorio. Objetivo-Prevenir esbulho/turbação Ameaça iminente Justo receio. AÇÕES AFINS: nota: Nu Proprietário- recebeu o bem em doação, é proprietário mas não tem o uso nem o fruto, só tem o direito de disposição se não houver clausula em contrario. Elas não são possessória mas podem ser utilizadas em problemas possessórios. Ações pocessorias:…

“mais avançados” e os “mais atrasados”. Assim, entre seus pressupostos, é correto assinalar: [pic]A) Sua teoria busca apoio nas ciências naturais para comprovar a origem biológica dos fenômenos culturais; a evolução cultural multilinear depende da herança genética de um povo. [pic]B) Cada cultura segue os seus próprios caminhos em função dos diferentes eventos históricos que essa sociedade enfrentou, e não um padrão a ser atingido considerando outras sociedades. [pic]C) Devemos…

06/02/2013 1 – CONCEITOS GERAIS DAS SUCESSÕES Previsto no arts. 1.784 e ss. do CC, bem como nos arts. 982 e ss. do CPC. Vale dizer que todo o fundamento constitucional das sucessões vem do: Art. 5, XXX da CF. é garantido o direito de herança; Não distante a legislação sucessória e pautada nos seguintes princípios constitucionais: - principio da igualdade; - principiou da dignidade da pessoa humana; - principio da afetividade. 1.1 – O QUE É? É um conjunto de…

A existência da pessoa natural termina com a morte real (art. 6º). No mesmo instante da morte abre-se a sucessão, transmitindo-se automaticamente a herança aos herdeiros legítimos e testamentários do ‘de cujus’ (art. 1.784). A ‘saisine’ (droit de saisina) é o princípio que dispõe que é o defunto que transmite ao sucessor o domínio e a posse da herança (le mort saisit lê vif). Regula a legitimação para a sucessão a lei vigente quando da abertura da sucessão (art. 1787). O herdeiro que…

vendedor se reserva o direito de reaver, em certo prazo, o imóvel alienado, restituindo ao comprador o preço, mais as despesas por ele realizadas, inclusive as empregadas em melhoramentos do imóvel (artigos 505 e seguintes. do Código Civil). Exemplo: Fulano, em dificuldade financeira transitória para arranjar capital, vende seu imóvel a Sicrano, sob a condição de recobrá-lo no prazo pactuado ou legal, mediante restituição do preço e demais despesas feita pelo comprador. O pacto de…

imediata é sim, ao lhe parecer que pode aumentar a sua riqueza. Mas, quando fica sabendo do requisito de casamento com Rute, segundo a lei do levirato, teme pela sua própria herança, e apresenta legalmente a sua recusa, tirando a sua sandália. O nome dele não é mencionado no relato da Bíblia, recebendo apenas menção desonrosa como “Fulano”. Diante das mesmas testemunhas, Boaz resgata Rute como sua esposa. Faz ele isso por algum motivo egoísta? Não, mas “para que o nome do morto não seja…

nossa personalidade é fruto de forças sociais, que por sua vez existem graças à nossa personalidade. Trata-se da história de Jacobina, um homem que nunca expunha suas opiniões para seus amigos porque não queria discutir, um ato que entendia como uma herança no homem de um caráter bestial. Mas a narrativa se inicia porque o protagonista havia sido obrigado a expressar sua opinião sobre a existência da alma. Emite, então, uma curiosa teoria sobre a existência não de uma, mas de duas…