Fuga De Presos

mil detentos, constitui-se em grande desafio para o Doutor recém-chegado. Mas bastam alguns meses de convivência para que ele perceba algo que o transformará: mesmo vivendo situação-limite, os internos não são figuras demoníacas. No convívio com os presos que visitam seu improvisado consultório, o Médico testemunha solidariedade, organização e, acima de tudo, grande disposição de viver. Crítica do Filme Um dos poucos filmes brasileiros que retratam as atuações fantásticas tornando…

passava pela rua, acaba sendo confundido com o líder de uma manifestação liberalista e sendo preso. O filme trás também como personagem uma garota órfã de mãe com duas irmãs menores e o pai desempregado, que sobrevive roubando comida para alimentar sua família. Enquanto isso o protagonista - The Tramp – se encontra preso, e após ter sido drogado por engano, acaba impedindo a fuga de alguns presos, o que lhe rendeu a liberdade e uma carta de recomendação para que pudesse…

infra-assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer que seja concedida LIBERDADE PROVISÓRIA do réu, com fulcro no artigo 310 do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS O Réu foi preso em flagrante por ter, SUPOSTAMENTE, praticado o delito previsto no art. 157 § 2, I e II do Código Penal, na data de XX de XXXXX de XXXX, às XX horas e XX minutos. Segundo consta da Denúncia, Fulano de Tal teria adentrado em veículo de…

sentença, entenda-se como data do trânsito em julgado, pois se houver recurso, a data será a do trânsito da decisão recursal. Fuga ou evasão do condenado Se o apenado fugir, após iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade, ou se tiver revogado o seu livramento condicional, a prescrição será contada pelo tempo que resta de pena a cumprir, a partir da data da fuga ou da revogação do livramento. Suspensão da prescrição Causas impeditivas da prescrição Art. 116 - Antes de…

valor da condenação (fls. 287-295). No recurso especial (fls. 290-317), o recorrente aponta, além de divergência jurisprudencial, violação aos artigos 159 e 1.060 do Código Civil, ao argumento de que (I) "não há relação de causalidade imediata entre a fuga de um estabelecimento prisional e o cometimento de estupro" (fl. 303); (II) "não há que se falar em responsabilidade do ente público por ato ilícito praticado por foragido do sistema prisional, eis que nexo de causalidade inexiste"…

as faltas disciplinares dividem-se em leves mdias e graves. Estas esto descritas no art. 50 da referida Lei, mas as leves e as mdias dependem de legislao local. No nos parece que assim deva ser. O ideal seria padronizar nacionalmente as faltas dos presos, sem que houvesse discrepncia na legislao estadual. Alis, por no existir previso a esse respeito na lei federal, praticamente inexiste previso de falta leve ou mdia diante da lacuna deixada pelos Estados. Entretanto, o Presidente da…

idade, saúde e periculosidade. Os desordeiros são colocados em regime de confinamento solitário, por razões disciplinares e de segurança, para evitar influência sobre os demais, bem como inibir condutas futuras. A preocupação do sistema é tratar o preso com dignidade respeito, não sendo admitido qualquer discriminação social, racial ou religiosa, podendo os detentos enviar consultas, fazer requerimentos e apelos por escrito e de próprio punho das condições que estão submetidos no…

PEPG destaque na ressocialização de presos Publicado em: 26/05/2013 - 00:00 | Atualizado em: 25/05/2013 - 10:53 Patrícia Biazetto No mês em que completa uma década de fundação, a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) é apontada em relatório apresentado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como a quinta melhor unidade prisional do Estado na ressocialização de presos. Os projetos desenvolvidos pela PEPG, conforme explica o diretor da…

de Vilhena, localizado 700 quilômetros ao sul da capital Porto Velho, na divisa com Mato Grosso. Nas três semanas seguintes, o grupo liderado pelo coordenador do mutirão do CNJ no Estado, juiz Domingos Lima Neto percorreu onze municípios onde estão presos cerca de 70% da população carcerária daquele Estado – estimada entre 7,4 mil e 8,6 mil pelo Departamento Penitenciário Nacional e pelo sistema Geopresídios do CNJ, respectivamente. O mutirão esteve em 26 das 42 casas prisionais de…

fundamentais: propicia a penitenciaria condições de realizar a regeneração dos presos e dotar o conjunto prisional de suficiente número de vagas, de sorte a habitá-lo a recolher toda a clientela que, oficialmente lhe é destinada. Capitulo 2 – Fins contraditórios atribuídos a pena na prisão. 2.1 Metas formais conflitantes O sistema penitenciário delega oficialmente, á pena a função de punir e regenerar o preso, porém esta ideia se mostra naturalmente contraditória, o punir é…