Fuga Aos Impostos Em Portugal

Ferraz - 600328196 Camilla Guimarães - 600455608 1ª Parte Aspectos históricos da metrópole: Portugal O Brasil foi descoberto em 1500, mas inventado como país após mais de 300 anos, com a chegada da família real no Brasil em 1808. Foi quando a realeza portuguesa chegou aqui fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte. Ou seja, até 1807 o Brasil não passada de uma colônia extrativista, onde Portugal retirava tudo que fosse de seu interesse e rentável para se abastecer e…

A tributação do capital A tributação de fortunas, imposto “Robbin Wood”, surge como uma questão de especial relevância nos tempos correntes. Por um lado os estados necessitam de equilíbrio fiscal, mas por outro ao tomarem esta iniciativa podem estar a motivar uma fuga de capitais para países fiscalmente mais atractivos. Para além de ser uma questão económica, principalmente em tempos de crise, ganha bastante relevância política dado não ser uma medida consensual, levantando bastante…

licitude da elisão; 2.3 A ilicitude da elisão; 3 A Norma Geral Antielisiva no Direito Brasileiro; 3.1 Outros modelos estrangeiros; 3.2 Vedação de Fraude à Lei (Espanha); 3.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica (Argentina); 3.4 Normas Antiabuso (Portugal); Considerações Finais; Referências. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como tema as Normas Gerais de Antielisão e o princípio da Legalidade que postula e justifica a regra antielisiva. Serão analisados os…

iniciou quando o parlamento impôs ao rei Carlos I a petição dos direitos onde dizia que problemas com impostos, prisões, julgamentos e convocações do exército só seriam possíveis com autorização do parlamento. O rei aceitou a imposição, mas não a cumpriu. As atitudes do rei começaram a formar revoltosos. A crise financeira pelo não pagamento de impostos em 1640, fez com que o rei aumentar os impostos, o que o Parlamento foi contra. Em 1642, o rei tentou retomar seu poder indo contra…

característica é a centralização de todo o poder nas mãos do rei e de seus ministros. Exemplos de intervenção: o rei criava e aplicava leis, definia impostos, detinha o poder de administra o país, entre outros. Dentre as características do Estados absolutistas, destacam-se: o mercantilismo podo política econômica, o absolutismo, uma língua, uma moeda única, bandeira, imposto nacional, fronteiras delimitadas e exército. E as características do regime absolutista são: centralização do…

Revolução francesa……………………………………………………………………....5 Girondinos e Jacobinos……………………………………………………………6 A fase do terror……………………………………………………………………….7 A Burguesia no poder……………………………………………………………….8 Invasões Francesas a Portugal…………………………………………………….9 Principais Batalhas da Revolução em Portugal…………………..……10 a 11 Conclusão……………………………………………………………………………12 Bibliografia………………………………………………………………………..…13 Introdução O meu trabalho é sobre a revolução francesa. No mesmo vou falar sobre…

impulsionados pelo fortalecimento da elite econômica e intelectual, chamada criolla (descendentes de espanhóis nascidos na América), pela difusão das ideias liberais da Revolução Francesa e da independência dos EUA e pelo avanço napoleônico sobre a Espanha e Portugal. A maioria das colônias espanholas libertou-se entre 1817 e 1825. O Brasil, único país da região colonizado por portugueses, emancipou-se em 1822. A luta das colônias hispano-americanas por autonomia foi marcada por diversas…

perspectiva actual os economistas mais conceituados defendem que o liberalismo económico que apenas aponta para o lucro leva as sociedades para o subdesenvolvimento, o que convínhamos está à vista de todos nós, basta pensar no caso de países como Portugal, que não conseguem articular o seu crescimento económico com a manutenção de um Estado socialmente aceitável. A globalização não é em si mesma boa ou má, já que é apenas aquilo que os Estados internacionalmente dela quiserem fazer. É…

Europa estava passando por uma profunda crise econômica, pela ausência de metais preciosos, e novas rotas comerciais para as índias, isso fez com que as nações européias se alastrassem ao mar desconhecido para concretizar seus objetivos, sendo que Portugal e Espanha foram os primeiros a conseguirem estas finalidades através das grandes navegações, descobrindo novas rotas comerciais para as índias, conquistando vários territórios como a América que durante muitos anos foi alvo de…

para venturas e desventuras românticas. Dramas e fugas para o exílio, para a insanidade ou para a morte dividem espaços com momentos de esperança, risos e solidariedade. O Amor de Pedro por João é o segundo romance de Tabajara Ruas. Escrito em Copenhague, durante o exílio imposto ao autor pela ditadura militar, utiliza a linguagem cinematográfica em toda a sua agilidade e fragmentação. O primeiro, A região submersa, foi publicado em Portugal e na Dinamarca, no final dos anos 1970. …