Fuga Aos Impostos Em Portugal

observaremos que o chamado direito pátrio era em verdade artigo de importação, imposto compulsoriamente ao colonizado, ou seja, o que houve foi o transplante da organização jurídica portuguesa no nosso país. O Brasil somente teve seu próprio direito depois da proclamação da independência, após 1822. Nesta viagem histórica encontramos o Direito Tributário, com forma diferente, através do registro do que seria um imposto da época. O chamado quinto do pau-brasil foi o primeiro tributo…

em diversos campos: nas minas, na força policial (muitos soldados do império romano eram escravos), no campo, remadores de barco, etc. No império Romano- A conquista de novos territórios e com grande número de escravos gerando maior riqueza e impostos ao fisco era o que aumentava a riqueza; porém pequenos proprietários saíam-se prejudicados porque não conseguiam pagar o fisco, endividados perdiam suas terras e engrossavam o número de escravos. Os novos escravos e os novos…

Internacionais Volume I Edmilson de Jesus Vaz Moreira Mestrando em Diplomacia e Relações Internacionais Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa/Portugal. edmoreira25@hotmail.com Lucien Vilhalva de Campos Mestrando em Diplomacia e Relações Internacionais Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa/Portugal. luciencampos2005@hotmail.com Agosto de 2015 Os atuais ambientes políticos nas Américas, Europa, Médio Oriente e África O ambiente político…

intensa atividade comercial. A mais importante rota de comércio saia de Flandes (Norte da Europa), chegava ao norte da Itália, cruzando o Mar Mediterrâneo em direção ao Oriente. Esse comércio era controlado principalmente por mercadores italianos. Portugal e Espanha também participavam, através da utilização de uma rota marítima no Atlântico, que ia do Mar do Norte, passando pela costa norte-africana, até se ligar à rota do Mediterrâneo. Através dessas rotas, os europeus levavam…

pelo esforço da Coroa Portuguesa no sentido de estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos grandes proprietários de terras brasileiros e os dos comerciantes”. Alguns estancos foram mantidos para satisfazerem estes últimos. Estabeleceram-se impostos pesados e progressivos, necessários à manutenção do luxo da Corte. Para evitar incompatibilidades, foram concedidos à aristocracia rural alguns privilégios fiscais. O absolutismo permaneceu em vigor, mas sempre fazendo concessões aos…

recupera num sentido diverso do instaurado pela tradição helénica. | | Temas mais frequentes na sua poesia Natureza • Beleza poética (harmonia, variedade de cores e formas); • Mistério (imaginação nórdica); • Reencontro do eu na solidão, fuga à multidão quotidiana que habita as cidades; • Comunhão com o que há de mais puro e primitivo, atitude de evasão em que está presente a ânsia de fruição; • Lugar de união com o sonho (conseguida por meio de gestos mágicos e…

os colonizadores estavam aqui com o intuito de enriquecer, usufruindo de todos os recursos aqui encontrados. Para isso, era preciso impor as suas vontades, e os escravos sofriam muito com as punições por serem preguiçosos ou tentarem algum tipo de fuga. A colonização só foi possível devido a comunicação dos colonizadores com os colonizados. Tudo graças a Igreja Católica, que tinha uma forma simpática de se comunicar, e além disso o português era uma língua facil de se aprender. A criação…

não despertaram interesse à Coroa Portuguesa, pois esta não conseguiu vislumbrar a potencialidade do território de mata densa, e ainda estava mais preocupada em encontrar rotas mais lucrativas para o mercado oriental. Apenas três décadas depois, Portugal a fim de garantir o domínio de suas terras descobertas e afastar as frequentes invasões de europeus as terras brasileiras, estabeleceu a colônia. E para isso, D. João III implantou o mesmo sistema que já obtivera sucesso nos arquipélagos…

lhe são oferecidas condições mais vantajosas. Este fenómeno coloca especiais dificuldades às administrações fiscais, não apenas porque a mobilidade dos capitais implica a necessidade de evitar que as transferências se façam elidindo o pagamento de impostos, mas também porque certos países tendem a adoptar medidas de concorrência fiscal prejudicial, atraindo fluxos financeiros deslealmente com a promessa de garantir a ausência de tributação. Ora, num quadro de integração económica, a…

Depressão 7 O crescimento industrial durante a Grande Depressão 8 O Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial 8 O Pós Guerra e o Crescimento Industrial 8 Economia no governo JK 8 A crise de 1962-1967, o PEAG e o Milagre Econômico 9 O II PND: a “fuga para frente” 9 O Financiamento Externo 10 Os Limites do II PND 10 A Desaceleração e o Alongamento do II PND 10 O Retorno de Delfim Netto: Um Breve Crescimento 10 A Recessão Brasileira 10 A Retomada do Crescimento em 1984…