Fraude Contra Idosos

tempos nasceram no Brasil: Edson Arantes do Nascimento, Pelé, o ‘rei’ do futebol, e Ayrton Senna da Silva, o genial piloto de Fórmula 1, falecido em 1994. Nossos craques brilham nas disputas esportivas, mas a desorganização, o desconforto e os abusos contra os torcedores são comuns. Assistir a uma partida de futebol ou a uma competição poliesportiva exige paciência ilimitada, devido às filas para compra dos ingressos, aos cambistas, aos flanelinhas que achacam os motoristas, à…

LEI N 11.343/06 – DISTRIBUIDOS – 380 CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE – LEI N 9605/98 – DISTRIBUIDOS – 01 FURTO DE COISA COMUM – ARTIGO 156 DO CÓDIGO PENAL – DISTRIBUIDOS – 1 PRECATÓRIAS EM GERAL DISTRIBUIDAS - 66 PRECATÓRIAS INQUIRITÓRIAS DISTRIBUIDAS – 1 OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO – DISTRIBUIDOS – 25 OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS DIISTRIBUIDOS – 12 OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS DISTRIBUIDOS – 37 OUTROS CRIMES CONTRA OS COSTUMES – DISTRIBUIDOS – 01 …

México já utilizaram as urnas eletrônicas desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em projetos-piloto. O TSE vem desenvolvendo diversas melhorias com o intuito de garantir que o processo eleitoral se torne mais seguro, e assim evitar fraudes eleitorais como as que observamos no passado do país, em diversos períodos históricos. Na República Velha, por exemplo, período dominado pelo coronelismo, as eleições eram facilmente manipuladas, os coronéis compravam votos para seus…

LEGISLAÇÃO SOBRE O IDOSO 3ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2013 A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados:…

física, psicológica e moral, mostrando a contribuição do profissional da saúde em realizar tais prevenções. Percebe-se que há uma grande preocupação de epidemiologistas e equipes gestoras da saúde, na busca e eficácia de prevenções, principalmente contra doenças que agridam uma maior parte da população. História Natural Da Doença É o conjunto de processos que compreende desde as primeiras forças que o estimulo patológico causa no meio…

coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de…

aquela que favorece o empregado. obs: esse princípio é de direito material do trabalho; no processo o juiz não protege ninguém. No processo ele não se aplica pois há igualdade das partes, e a regra de ônus de prova do art.818 da CLT. O JUIZ JULGA CONTRA QUEM TINHA O ONUS DE PROVAR. - Norma mais favorável: duas normas passíveis de aplicação, será aplicada aquela que seja mais favorável ao empregado. Essa regra é aplicada em três âmbitos: legislador (na hora de legislar deve procurar…

império assírio fundada no século 13 a.C.. Essa onda de destruição de patrimônios históricos e culturais gerou revolta entre autoridades e pesquisadores. (EBC, 18 mar.15. Disponível em: <http://goo.gl/ItIZPf> Adaptado) As manifestações foram (A) contra a troica, composta pelo Banco Central Euro­ peu, pela Comissão Europeia e pelo Fundo Mone­ tário Internacional, que tem a tarefa de monitorar o cumprimento das condições impostas nos acordos de resgate financeiros, e que tem sido…

honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial. Fazenda Pública Os advogados que ganharem ações contra o governo terão os honorários calculados de acordo com o valor da causa, entre 1% e 20%; Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 3º Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação…

de trabalho em casos mais extremos. Os administradores percebem os altos custos impostos pelos escândalos nas empresas: multas pesadas, quebra da rotina normal, baixo moral dos empregados, aumento da rotatividade, dificuldades de recrutamento, fraude interna e perda da confiança pública na reputação da empresa. A questão ética influenciará diretamente o sucesso das empresas, pois a pressão de diferentes públicos de interesse por uma gestão ética e responsável somente aumenta dia…