François Ost

Considerando, porém, que a população humana ainda era pequena nessa época e que os meios de transformação da natureza possuíam relativa intensidade, essa pressão que o homem exercia sobre o meio ainda pode ser tida como moderada (OST, 1995). Como prevê François Ost (1995, p. 33), no entanto, uma “transformação discreta e como que carregada de culpabilidade num primeiro tempo, que depressa se tornará brutal, maciça e dominadora”. A influência das religiões (Judaísmo, Cristianismo e…

que possam impedir que a relação ecológica/ambiental seja interrompida. Uma tutela qualificada desta forma promove “a proteção jurídica da natureza por seu próprio valor, onde subjace [...] o Disponível em: . Acesso em: 13 maio 2010. 92 OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa : Instituto Piaget, 1995, p. 310311. 93 NAIM-GESBERT, Eric. Les dimensions scientifiques du droit de l'environnement: contribuition à l'etude des rapports de la…

desestabilizadoras da vida” (FERRAZ JUNIOR, Tércio. Segurança jurídica, coisa julgada e justiça. In. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, vol. 1, n. 3. Porto Alegre: Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2005, p. 265). Sobre o tema, François Ost, filósofo do direito e professor na Faculdade Saint Louis, Bruxelas, assevera que a “justa medida temporal” à que o Direito visa: [...] permite entrever, na verdade, o duplo temor suscitado pela ação coletiva: de uma parte, do lado…

turístico e etc. (Material e Imaterial). - Meio Ambiente do trabalho: fatores que se relacionam as condições de trabalho e a saúde do trabalhador. Agentes físicos, químicos, maquinários, equipamentos de segurança, etc. 3) Relação Ambígua: Texto François Ost. - Caso do Habeas Corpus de chimpamzé. Ou seja, chimpanzé como sujeito passivo do Habeas Corpus. - Relação ambígua entre o meio ambiente e os seres humanos. “Muitos ativistas pelos direitos dos animas têm considerado o litígio…

monológica, construída em ficções operacionais tais como segurança e certeza jurídica. Contanto, confrontado com os novos desafios sociais contemporâneos o Direito terá de fomentar decisões para lidar com relações eco-complexas. Atento a isto, François Ost constata que não será de surpreender que, neste contexto de fragilidade do objecto estudado e de complexidade da teoria que o explica, a ideia de incerteza faça a sua aparição. Para grande espanto dos juristas, que…

que se distanciam dos propósitos do Direito. O problema do tempo. Retomando a questão do poder constituinte originário que se autoconcede o status de extraordinário, vinculando-a com o mencionado problema filosófico do tempo, questionamos, com François Ost, se o que as assembleias constituintes engendram não são aprisionamentos “num presente estéril, sem memória nem projecto”.74 Pode-se dizer, assim, que o presente só é pleno quando tem memória e quando tem um projeto. Tem que ter…

jurídica atual. Pretende ser – nalguns casos, de forma utópico-pragmática –, o ‘presente do futuro’ ao proclamar tarefas e fins para o futuro, mas, sobretudo, ao antecipar expectativas de se converter em lei para as gerações futuras. Também François Ost posta-se contra a subjetividade do intérprete/julgador na jurisdição constitucional, ao asseverar que, na democracia e o aumento dos poderes do juiz constitucional, a representação é em benefício “de mecanismos reguladores que a…

1988. p.7. LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Editora Cortez, São Paulo, 2001, p. 83. LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais –RT, 2000, p.72/96. OST, François . A natureza a margem da lei: a ecologia à prova do Direito. Lisboa: Piaget, 1997.

doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 2. ed. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2002. MILARÉ, Edis. Responsabilidade ética em face do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 40-49, abr./jun. 1996. OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995. SOUSA, Cidoval M. de; FERNANDES, Francisco A. M. Mídia e meio ambiente: limites e possibilidades. Artigo disponível em:…

Cabral de et. Al. El hecho del derecho. Buenos Aires: Losada, 1975. p.164ss. [1] LOPES, Mônica Sette. Os Juízes e a Ética do Cotidiano. São Paulo: LTR, 2008. p. 50-51 [1] LUNSTEDT, Vilhelm. El derecho y La justicia, 1975, p.161. [1] OST, François; KERCHOVE, Michel van de. Pensare La compessità del Diritto: per uma teoria dialettica. Versão italiana de M. Paola Mittica. Sociologia del Diritto, Milano, v.24, n.1,p.6 gen-mar. 1997. p.13ss. [1] CALAMANDREI, Piero. Studi sul…