Franquia Obrigações

JUNIOR (P. 141) PROCEDE? AFINAL, O ARTIGO 478 TRAZ ESSA POSSIBILIDADE.). - Caso fortuito e força maior. Extinção dos contratos: de uma forma geral, os contratos são extintos, quando há o adimplemento das obrigações, cujas hipóteses estão previstas no código civil em adimplemento de obrigações a partir do artigo 304: pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação em pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas. A lei prevê…

Utensílios |1.400 | |Encargos Sociais a Recolher |700 |Fornecedores |2.000 | |Reservas de Lucros |2.500 |Capital Social |3.100 | |Estoque de Mercadorias |4.000 |Duplicatas a Receber após o término do exercício |4.000 | |Impostos a Recolher |1.300 |Franquias |1.300 | |Reservas de Capital |1.000 |Empréstimo à Pagar após o término do exercício |9.100 | |BALANÇO PATRIMONIAL | |Ativo Circulante 13.000 |Passivo Circulante 4.000 | |Caixa 100 |Fornecedores 2.000 | |Bancos Conta…

subempreiteiro para executar o serviço em parte ou no todo, sem ilegalidade, estas são as únicas subcontratação previstas na CLT, portanto válidas. Ementa: CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV, DO TST. A jurisprudência se consolida no sentido de não enquadrar a hipótese de franquia, que se exaure porventura na transferência de marca, patente ou expertise, na regra que protege o trabalhador em casos de subcontratação de mão-de-obra. Por…

– uma única prestação l) de duração – prestação de forma continuada. Ex. Lising m) Típicos ou nominados – previstos em lei n) Adesão – Uma das partes se impões a outra. Ex. Tíquete de ônibus. o) Paritários – as partes estão no mesmo nível de obrigações. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS a) Dissolução a1) Resolução – qdo uma das partes não pode mais cumprir. Ex. Falência. a2) Resilição – uma ou todas as partes declaram o fim do contrato (distrato) b) Rescisão – qdo há risco, ou algo que…

daquilo que trazemos dentro de nós, do que acreditamos e queremos transmitir para outras pessoas. Ao fazer parte da Rede de Franquias O Boticário, você manifesta não só uma atitude empreendedora como também um desejo de contribuir para uma sociedade mais inclusiva, justa e sustentável. Neste Código de Conduta estão orientações que visam inspirar atitudes da Rede de Franquias na gestão do seu negócio e no relacionamento com seus diversos públicos como consumidores, fornecedores,…

UNIP – Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia CAFÉ MY KITUTES LTDA. - ME FRANQUIA - REI DO MATE São Paulo 2011 UNIP – Universidade Paulista Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia CAFÉ MY KITUTES LTDA. - ME FRANQUIA - REI DO MATE Nome(s) do(s) Aluno(s): Mara Rizzi Carlotti RA: B0254J-0 Luciana Feitosa Boragina RA: A97JBI-0 Maria Gilmara A da Silva RA: B02566-2 Débora…

e dívidas da empresa. | | |[pic] |c. Neste tipo de natureza jurídica, o titular assume responsabilidade ilimitada pelas | | | |obrigações da empresa. | | |[pic] |d. As vantagens da Empresa Individual são que o formato jurídico é simples e possui | …

exercício das profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional: I - formação profissional de nível superior em curso oficial ou reconhecido, de instituição de ensino autorizada nos termos da lei; e II - vinculação, pela inscrição ou pela franquia profissional de que tratam os artigos 12 e 18, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) com jurisdição na área do exercício da atividade profissional. Art. 8º. A vinculação ao CREFITO antecede a…

apresenta o conceito e uma consultoria baseada em pesquisa relacionada a franquia. A empresa escolhida representada no segmento de seguros, visando o crescimento da empresa se tornando uma franqueadora. Uma empresa que tem como foco um crescimento de forma sustentável relacionada a prestação de serviços. Pesquisa baseada em livros, sites e blogs mostra um potencial de rentabilidade e crescimento constante em relação a franquia, sendo assim utilizando conceitos aprendidos na grade…

FRANQUIA ACADÊMICOS: DISCIPLINA: Direito Empresarial PROFESSOR: TURMA: 4º DATA: 1. Conceito de Franquia O contrato de franquia, é também tratado como “franchising”, está disciplinado pela Lei n° 8.955/94. O artigo 2° da mesma lei se encarrega de definir o contrato de franquia, como sendo: “o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi