Forúm De Discussão Estácio

ampla repercussão. Essa luta foi retomada no Governo Lula em 2003, com a formação de um grupo interministerial junto à Secretária Nacional de Assuntos Federativos. Houve inúmeras reuniões com representação da Frente Nacional de Prefeitos, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte e Trânsito, como também de representação da sociedade civil, como ANTP, MDT, assim como da área parlamentar, através da Frente Parlamentar dos Transportes Públicos. Mas novamente houve…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS EMENTA Ementa: A formação do pensamento jurídico português. O papel organizador da Igreja: O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno. O processo inquisitorial e o processo adversarial. As Cruzadas e a Guerra de Reconquista da Península Ibérica. O condado Portucalense

presença do tema no debate nacional diminuiu gradativamente. Os efeitos negativos que a questão exerce sobre as condições de trabalho, em vez de provocarem reflexão e discussão, incorporaram-se ao cotidiano das empresas. Essa naturalização perversa das condições de trabalho precárias impõe a necessidade de retomada da discussão. O trabalho de pesquisa e análise aqui apresentado responde a essa demanda ao desenhar um panorama de diferentes dimensões e aspectos da terceirização, tratada…

competências. Nos Resultados estão a apresentação e a análise dos dados coletados na avaliação qualitativa e quantitativa a partir dos instrumentos utilizados, com o seu relativo tratamento através de relatório. Nas estratégias emergentes há a discussão e avaliação dos resultados depois de agrupados por pontos de convergência e divergência. Espera-se que este estudo atenda aos objetivos propostos, através dos seus construtos descortinados nos capítulos que se seguem e possibilite…

que hoje ocupam o trabalho dos filósofos estão relacionadas à relação • indiscutibilidade – esta caracte- máquina X homem; à clonagem humana; rística se justifica pelo fato de que fé ao mundo da tecnologia; aos problemas não é assunto para discussão, uma vez ambientais; à miséria etc. Esse tipo de que se trata de uma escolha da ordem conhecimento se caracteriza por ser: espiritual que não carece de provas e, consequentemente, dispensa argu- • racional – é a razão, não os…

firmar convênio bem como fazer sua manutenção; Realizar as reuniões de supervisores de campo e acadêmico objetivando democratização e discussão das questões referentes ao estágio; troca de informações e experiências entre os professores; busca de unidade no encaminhamento da disciplina; articulação do processo de estágio com a proposta curricular; Realizar o Fórum local de estágio supervisionado; Estabelecer contato com as diferentes instituições objetivando analisar sua programação, interesse e

convivência diária, pelo aprendizado nos seminários e pela cumplicidade nos momentos de angústia e de felicidade. Aos meus amigos Marco Aurélio Peixoto e Leonardo Moreira e demais colegas professores da Faculdade Marista do Recife e da Faculdade Estácio do Recife, pela amizade, pelo incentivo e pelos debates que certamente contribuíram para o enriquecimento do presente trabalho. A minha cunhada Isabela Ferreira Lima e ao meu amigo José Pandolfi Neto, pelo incentivo, pela…

............. 61 Bloco III – Início do Negócio ........................................................................... 63 Bloco IV – Operatividade do Negócio............................................................. 64 CAPÍTULO VI – DISCUSSÃO, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ........... 68 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ....................................................................... 73 ANEXOS ...........................................................................................

......... 665 ANEXO 4. ANTEPROJETO DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO ELABORADO EM CONJUNTO NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (UNESA) ....................................... 693 ANEXO 5. PROJETO DE LEI N. 5.139/2009. DISCIPLINA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS OU INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...............

o dinheiro público constitui. 2 SOIBELMAN, Leib. Enciclopédia do advogado. 5. ed. rev. e atual. de acordo com a Constituição em vigor pelos professores A. Fontes. M. Delmans, R. Reis Friede. Rio de janeiro: Thex ed. Biblioteca Universidade Estácio de Sá, 1994. 12 2. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NA CONDIÇÃO DE DEMANDANTE É comum vermos o ente público em juízo na condição de demandado, ou seja, como réu. No entanto ele pode figurar em qualquer dos pólos da relação processual,…