Relatório de vistoria possível irregularidade ambiental na implantação do fórum de volta redonda – ausência de licenciamento ambiental – tribunal de justiça do estado do rio de janeiro – volta redonda-rj

Relatório de constatação realizado na área da construção do Fórum de Volta Redonda. Referente: Procedimento Ministerial: Nº 1.30.010.000082/2006-82 , autuado em 16/03/2006, com a seguinte ementa: “MEIO AMBIENTE – Possível irregularidade ambiental na implantação do Fórum de Volta Redonda – Ausência de licenciamento ambiental – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Volta Redonda-RJ.” Data da inspeção: 16.05.2008. Local: Av. Nestor Perlingeiro s/nº, Aterrado, Volta Redonda, RJ. Empreendedor: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que contratou a empresa IBEG Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 33.607.565/0001-90, com endereço na Rua Marialva, 99, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.061-140. Coordenadas geográficas: S 22º 30' 21.56” S e W 44º 05' 08.59” W, 374 metros de altitude. Participantes: Carlos Lima Castro, analista processual do MPF, Marcelo Polegário Lima, técnico administrativo do MPF e João dos Santos Maciel, técnico de apoio especializado do MPF. A inspeção para constatação deu-se para melhor instruir o Procedimento Ministerial, especialmente verificar o estágio da obra e a localização perante os corpos hídricos Rio Paraíba do Sul e Córrego do Canal. I – Constatações nos autos do Procedimento Ministerial: Instado a manifestar-se sobre a possibilidade do terreno do empreendimento encontrar-se em acrescido às margens de rio de domínio federal (Ofício de f. 142) a Gerência Regional do…

sucesso no I FÓRUM VIRTUAL DE JUSTIÇA JUVENIL. O Fórum iniciará em 09 de Fevereiro de 2014. Acesse o site: http://www.ead.renade.org.br e insira seu usuário e senha. Usuário: mauricio.r Senha: R3nad3!br@ Esta é uma senha padrão, troque em seu primeiro acesso. Olá Eliana, você foi inscrito com sucesso no I FÓRUM VIRTUAL DE JUSTIÇA JUVENIL. O Fórum iniciará em 09 de Fevereiro de 2014. Acesse o site: http://www.ead.renade.org.br e insira seu usuário e senha. Usuário: eliane.a Senha:…

tomaram perma ban e vieram chorar no fórum, deve ter muito mais gente chorando nos tickeds ou com vergonha de chorar porque sabe que é toxico. pois bem senhores a justiça esta sendo feita, sempre teve choro de "ain fui banido permanentemente" quem fica mais ativo no fórum sabe bem disso, mas eu sempre vejo tópicos falando que o report não da em nada, que a riot nao bane ninguém. Vocês estão errados a riot bane sim! e bane quem mais merece quem mais peca quem mais erra e quem mais…

2010 Fóruns Integrados: Acesso à Justiça V ocê sabe onde obter gratuitamente certidões de nascimento, óbito, casamento e separação? Você sabe onde ingressar com pedido de pensão alimentícia e com ações que digam respeito aos Direitos Págs. 2 e 3 do Consumidor para até 20 salários mínimos, sem a necessidade de contratar um advogado? Você sabe que existe um local onde se pode solicitar atendimento para ações criminais de menor potencial ofensivo como crimes de…

Público-alvo: Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Executantes de Mandados) 1.3 Forma de divulgação do Curso: 1.4 Instituição executora: Dados de contato: Fórum 1.5 Coordenação: Conselho Consultivo: Desembargadora Desembargadora Desembargadora Desembargadora Juiz Juiz Coordenador: Desembargadora Dados de contato: Vice-coordenador ou coordenador de tutoria: Servidor Dados de contato: 1.6…

Solteira, Brasileira, 18 anos Celular: E-mail: larissamz@hotmail.com Residente: São Vicente – SP Escolaridade Ensino Médio Completo Conclusão: Dezembro/2012 Estágio 2012 - C.I.E.E. – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Fórum de São Vicente) Atividades Complementares Escola S.O.S. Computadores Cursos: 2011 – Sistema Operacional 2012 – Designer Gráfico (conclusão: Janeiro/2013) Idiomas: Escola S.O.S Computadores Inglês básico…

serventuários, e também de pessoas comuns ao procurar um fórum, ou saber informações de como ajuizar uma ação, etc. Tivemos a honra de entrevistar algumas pessoas do âmbito jurídico e também tivemos a curiosidade de entrevistar pessoas comuns sobre a ideia que as mesmas detêm com a relação do sistema judiciário em seu dia a dia. Ambas vieram relatar, tendo por base à própria experiência no cotidiano forense, más também no dia a dia comum, como funciona o procedimento nos Fóruns, as…

1. O acesso à justiça do cidadão brasileiro é um problema que está relacionado aos fundamentos e garantias de cidadania apoiados na Constituição, que contempla, também, o direito das minorias e dos excluídos. Pesquise, na internet, em jornais ou em revistas e apresente, de modo descritivo, um caso ou situação que retrate dificuldades de acesso à justiça ou que represente desrespeito do direito das minorias ou excluídos. (3,0 pontos) O presente caso foi noticiado no portal…

Mesa Diretora - Biênio 2012/2013 Desembargador Pedro Valls Feu Rosa Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Desembargador Carlos Roberto Mignone Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral Corregedor Geral da Justiça Sumário Entrância Especial ____________________________________________________ pág. 3ª Entrância __________________________________________________________ pág. 2ª Entrância…

DE DIREITO SANDRO LUIZ FERREIRA CHRISTINE MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA FÓRUM DA COMARCA DE MACEIÓ: HISTÓRIA E SUA ESTRUTURA. Maceió – AL 2013 SANDRO LUIZ FERREIRA CHRISTINE MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA FÓRUM DA COMARCA DE MACEIÓ: HISTÓRIA E SUAS ESTRUTURAS. Trabalho apresentado no Curso de Direito Noturno da Faculdade da Cidade de Maceió, na Disciplina Ética e Instituições Judiciárias, para a obtenção de conhecimentos práticos, vislumbrados em loco, acerca do Fórum de…