Fortalecimento Do Sistema Nacional De Trânsito

25,05% do faturamento (2008), sendo que os tributos mais sonegados são: INSS, ICMS e IR, por este fator faça-se necessário à criação de um sistema informatizado e integrado de escrituração pública que é o SPED, oficializado em Janeiro de 2007, trata-se de uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscal e contábil dos sistemas empresariais dentro de um formato digital específico e padronizado. A partir da implantação do SPED em conjunto com as…

obedientes ao Regulamento do Código de Trânsito, ensinando aos mesmos desde o manuseio do veículo, seus equipamentos obrigatórios, as regras gerais de circulação, a direção defensiva, noções de mecânica básicas de mecânica, noções básicas de primeiros socorros, noções de meio ambiente e cidadania. Apresentação da Empresa Os Centros de Formação de Condutores são organizações de atividade exclusiva, devidamente credenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN – com registro…

OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO LUIZ SONDA JUNIOR ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES LIGADOS A GUARDA MUNICIPAL COMO ENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PINHALZINHO 2012 1 LUIZ SONDA JUNIOR ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES LIGADOS A GUARDA MUNICIPAL COMO ENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA Dissertação apresentada ao Curso de Direito, Área das ciências sociais, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito…

SUMÁRIO 1 - A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...........................................3 1.2 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;................................................................................4 1.3 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL;...........................................................................4 2 - O PERFIL DOS SUJEITOS SOCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..............................................................................................................

PNAS - Política Nacional de Assistência Social – Institucional O que é a Política Nacional de Assistência Social - PNAS? É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais. O público dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir a todos

propôs um tratado semelhante, e assim o Canadá decidiu se unir as negociações. 1991- Depois de longas análises e discussões o trabalho foi finalizado e assinado. 1994- O tratado entra em vigor em 1º de janeiro. Características do bloco *Fortalecimento do bloco comum: *Diminuição progressiva das tarifas alfandegárias: *Falta de permissão da livre circulação de pessoas: *Livre circulação de mercadorias: *Livre circulação de capitais. Proposta Principal O objetivo de…

uma nova concepção para a Assistência Social Brasileira incluída no âmbito da seguridade social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, lei 8.742 de Dezembro de 1993, como política pública. A Assistência Social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e responsabilidade do Estado na execução da política social. Segundo a LOAS (1993), a Assistência Social realiza-se de forma integrada as políticas setorias,…

................... 08 3- TIPOLOGIA E SUAS ESPECIFICAÇÕES.......................................................... 20 3.1- Problemas Atuais............................................................................................... 08 3.2- Sistemas Viários................................................................................................ 08 3.2.1- Vias Locais................................................................................................. 08 3.2.2- Via Arterial

possibilitando com que as informações chequem a um número maior de pessoas de todas as classes, o que antes seria privilégio de uma minoria. No campo social, a continuação da desigualdade social, gerando exclusão de inúmeros indivíduos, levou ao fortalecimento de uma sociedade civil, que está passando a atuar de forma mais organizada visando a proteção à cidadania. Em contrapartida, sem grandes novidades no panorama cultural e político das organizações públicas brasileiras, de…

instrumentos legais e normativos do âmbito da Educação: ü Anteprojeto da Educação Superior (Lei da Reforma das Instituições de Ensino Superior) ü SINAES, Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, formado por três componentes principais: avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. ü Plano Nacional de Extensão, 1999 -2001. ü Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos…