Foro Privilegiado A Luz De Co Autoria

634, tal como redigido pelo Ministro Moreira Alves, consignava que “a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro”. O texto proposto pelo Senado por meio da Emenda n. 368, também de autoria do Senador Josaphat Marinho, passou a adotar a seguinte redação: “A personalidade civil do ser humano começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Ou seja, ressalvou os direitos…

personalidades psicopáticas, personalidades dissociais, personalidades amorais, entre outras. Embora alguns estudiosos prefiram diferenciá-los, no meu entendimento esses termos se equivalem e descrevem o mesmo perfil. No entanto, por uma questão de foro íntimo e visando facilitar a compreensão, o termo psicopata será o utilizado neste livro. Página 13 A parte racional ou cognitiva dos psicopatas é perfeita e íntegra, por isso sabem perfeitamente o que estão fazendo. Quanto aos…

14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via…

uma experiência disciplinada pelas práticas de uma coletividade. Pois bem, é impulsionada por essa curiosidade e pela disciplina acadêmica, que iniciei meu percurso bebendo em fontes históricas passadas, legados que nos foram deixados e que lançam luz sobre as questões atuais. Caminhando pelas produções do historiador Caio Prado Júnior (2008) encontramos a seguinte afirmação: “A agricultura é o nervo econômico da civilização.” (PRADO JÚNIOR, 2008, p. 128). É curioso pensar que no…

14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à sexualidade 193 12.4. Omissão legal 193 12.5. Via…

concedida para realização do Estágio de Doutoranda (PDEE) realizado em Paris-FR. À minha amiga e colega de Doutorado Maria Luiza Bretas Vasconcelos, as solícitas coordenadas rumo à realização do Estágio em Paris-FR. Ao Prof. Dr. Jacques Leenhardt, a co-orientação segura e enriquecedora quando da realização de meu Estágio de Doutoranda realizado na École des Hautes Études en Siences Sociales – Paris-Fr. A Philippe Lejeune, referência obrigatória nos estudos sobre autobiografia,…

634, tal como redigido pelo Ministro Moreira Alves, consignava que “a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro”. O texto proposto pelo Senado por meio da Emenda n. 368, também de autoria do Senador Josaphat Marinho, passou a adotar a seguinte redação: “A personalidade civil do ser humano começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Ou seja, ressalvou os direitos…

634, tal como redigido pelo Ministro Moreira Alves, consignava que “a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro”. O texto proposto pelo Senado por meio da Emenda n. 368, também de autoria do Senador Josaphat Marinho, passou a adotar a seguinte redação: “A personalidade civil do ser humano começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Ou seja, ressalvou os direitos…

Souza Birchal (Chefe de Departamento) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA Prof. Dr. Rodrigo Duarte (Coordenador) SECRETÁRIA Andrea Rezende Baumgratz SITE DO CONGRESSO: www.ifac.ufop.br/efa/deslocamentos PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Sérgio Luz slslouzalima@yahoo.com Belo Horizonte, 2010 ISBN: 978-85-60537-02-0 Deslocamentos na arte | Deslocamentos na experiência estética Apresentação D eslocamento é uma chave de leitura fecunda para parte significativa das…

impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas. - Quanto ao momento em que a pessoa física adquire personalidade jurídica, pode-se dizer que pela interpretação literal do CCB, à luz da primeira parte do art. 2º, a personalidade começa do nascimento com vida (funcionamento do aparelho cardiorespiratório com a consequente separação da mãe – res. 1/88 do Conselho Nacional de Saúde), não se exigindo forma humana ou tempo…