Formular Um Quadro Esquematizado Traçando As Principais S

aprender lições acerca dos problemas primordiais que estamos vivendo hoje, olhando para a História e considerando o seu fluxo, poderíamos partir dos gregos, ou mesmo de antes dos gregos. Poderíamos retornar aos três grandes rios representativos das principais correntes culturais da Antigüidade: o Eufrates, o Indo e o Nilo. Contudo, partiremos dos romanos (com a influência grega por trás deles), já que a civilização romana é o antepassado direto do mundo ocidental de hoje. Das primeiras…

Mello Thiago Gomes de Carvalho Pinto Impressão e encadernação: Edelbra Indústria Gráfica e Editora Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a…

lei”43. Todavia, no segundo momento, decidiu o STJ que, "ordinariamente, a responsabilidade civil do Estado, por omissão, é subjetiva ou por culpa, regime comum ou geral esse que, assentado no art. 37 da Constituição Federal, enfrenta duas exceções principais. Primeiro, quando a responsabilização objetiva do ente público decorrer de expressa previsão legal, em microssistema especial, como na proteção do meio ambiente (Lei 6.938/1981, art. 3º, IV, c/c o art. 14, § 1º)"44. Acreditamos que…

compreendermos o que seja “conhecer” e “conhecer cientificamente” o direito. No primeiro capítulo, fixaremos nossas premissas, explicando alguns pressupostos da filosofia da linguagem e traçando as características do discurso científico. No segundo capítulo, delimitaremos o conceito de direito, tecendo algumas críticas às principais escolas que o tomam como objeto. O terceiro capítulo será dedicado à diferenciação das linguagens do direito positivo e da Ciência do Direito. O quarto,…

Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 –Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81)…

coisa julgada 11.3.1.14.1 Limites objetivos da coisa julgada 11.3.1.14.2 Limites subjetivos da coisa julgada 11.3.1.14.3 Da coisa julgada material e a ação rescisória 11.3.1.14.4 Da relativização da coisa julgada 11.4 Procedimento sumário (arts. 275 e s. do CPC) 11.5 Procedimento sumaríssimo – Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei n. 9.099/95), Federais (Lei n. 10.259/ 2001) e da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009) 11.5.1 Os atos processuais no Juizado Especial Cível Estadual (JEC) e…

aos seus visitantes acidentais, cujos contornos solicitam a nossa melhor atenção e atestam a importância espiritual do fenómeno. Tenho colecionado centenas de documentos produzidos por entidades bastante respeitáveis e julgo ter identificado as principais fontes de análise e de conhecimento deste tema que são visíveis a nível da internet. Se quisesse analisar com cuidado todos esses documentos, levaria anos. A maioria desses documentos está escrito em língua inglesa, embora haja muitas…

típicas), a própria Constituição autoriza que também desempenhem funções que normalmente pertenceriam a Poder diverso (funções atípicas). São as chamadas ressalvas (ou exceções) ao princípio da separação dos Poderes. FUNÇÃO TÍPICA – é a função principal (preponderante) do poder, o motivo pelo qual o poder foi criado. EXEMPLO: legislativo fazer lei; Executivo administrar; judiciário julgar. FUNÇÃO ATÍPICA – é a função secundária do poder. EXEMPLO: legislativo fazendo licitação;…

04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal –…

respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1.