Ciências politicas

* ORIGEM, EVOLUÇÃO E ACEPÇÕES DO ESTADO. OBJETIVOS Geral: Caracterizar o Estado Moderno. Específicos: Discutir as teorias sobre a origem da sociedade e do Estado; Enunciar os elementos constitutivos da sociedade e do Estado; e Entender a evolução da sociedade política. SUMÁRIO Introdução. Origem da sociedade. Elementos constitutivos da sociedade. Origem e formação do Estado. Evolução histórica do Estado. Acepções do termo Estado. Considerações finais. Bibliografia. INTRODUÇÃO A SOCIEDADE ORIGEM Teorias naturalista e contratualista. A sociedade, portanto, segundo Dallari, “é resultante de uma necessidade natural do homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humanas”. Elementos constitutivos da sociedade: * Finalidade * Manifestações de conjunto ordenadas Reiteração Ordem; e Adequação * Poder social Teorias que não admitem o poder social (Estado): Anarquistas e marxistas Teorias que admitem o poder: Weber e os critérios de legitimidade do poder: Poder tradicional; Poder carismático; e Poder racional. Georges Burdeau: “Poder legítimo é poder consentido”. Segundo Dallari: O poder é necessário à vida social, segundo a maioria dos autores. O poder sempre existiu. Muitas foram as formas do exercício do poder. Com o decorrer do tempo houve novas formas de atuação do poder e novos critérios de legitimidade. Poder e direito são fenômenos concomitantes e não se confundem. Legalidade e legitimidade não…

Noções introdutórias A palavra Estado vem do latim (status), que significa estar firme, designando uma convivência permanente e constante, relacionada às sociedades de uma forma geral. Mas, sobretudo a partir do século XVI, a expressão Estado estava atrelada à noção de sociedade política. Assim, o Estado, do ponto de vista jurídico, pode ser explicado como uma sociedade política, na qual há uma reunião de pessoas, que estão ali aglomeradas em prol da realização seus interesses, que…

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.  Deve-se lembrar…

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.  Deve-se lembrar que…

(Teoria Geral do Estado) Professora: Rosângela Angelin Ano Letivo: 2014/II Apontamentos da Aula do dia 30 de outubro de 2014. "ESTADO: Gênese histórica" Bibliografias utilizadas: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 26. Ed. Porto Alegre: Globo, 2002. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2004 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001 SOUZA JÚNIOR, César Saldanha. A supremacia do Direito…

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. ( Deve-se…

08/03/2015 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO (Dalmo Dallari) TEXTO: Elementos de teoria geral do Estado, cap.2- Origem e formação do Estado. Autor Dalmo Dallari. 1. Origem e formação do Estado Noção de Estado: vem do latim status e significa estar firme, situação de convivência ligada à sociedade política, debatido inicialmente por MAQUIAVEL em “O Príncipe”(1513), com conceito de sociedade política surge no século XVI. 2. O Estado como manifestação…

deveres visando resolver conflitos de interesse e assegurar a ordem social. Funções do Estado: -Organizar uma sociedade - Estabelecer a ordem social - Garantir o bem estar social Direito Publico e Direito Privado: Direito público: conjunto de normas que regulam as atividades do Poder Público. - Externo: Direito internacional - Interno: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual. Direito Privado: conjunto de normas…

estudo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política? (02) Descreva sobre a origem da disciplina Teoria Geral do Estado na Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea fazendo remissão aos autores e as suas doutrinas. (03) Qual o objeto de estudo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política. (04) Conceitue Teoria Geral do Estado. (05) Quais os benefícios e as limitações da vida em sociedade? (06) Conceitue Sociedade. (07) Disserte sobre sociedade natural,…

Noções gerais acerca das finanças públicas Lucas Clemente de Brito Pereira Elaborado em 02/2007* I – INTRODUÇÃO Discorreremos, no presente trabalho, acerca de um tema de relevância não só doutrinária, mas também prática: as receitas públicas. Compreender sua natureza contribui, de forma cabal e indelével, para a formação acadêmica dos estudantes de Direito no que se refere à disciplina de Direito Financeiro. Além disso, este assunto tem sua importância para aqueles que, como…