ciência política

Curso de Graduação em DIREITO

Disciplina: Ciência Política (Teoria Geral do Estado)

Professora: Rosângela Angelin

Ano Letivo: 2014/II

Apontamentos da Aula do dia 30 de outubro de 2014.

"ESTADO: Gênese histórica"

Bibliografias utilizadas:

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 26. Ed. Porto Alegre: Globo, 2002.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2004

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2001

SOUZA JÚNIOR, César Saldanha. A supremacia do Direito no Estado Democrático e seus Modelos Básicos. Tese para o concurso de Professor Titular, junto ao Departamento de Direito do Estado - área de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Porto Alegre, 2002

STRECK, Lenio Luiz e MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

ü Está vinculado intrinsecamente com os seres humanos e estes, jamais se emancipam do Estado;

ü Supremacia sobre todas as instituições: "o Estado é supremo e legal depositário da vontade social e fixa a situação de todas as organizações";

ü Objetivos de ordem e defesa social;

ü Detém o monopólio do uso da força coativa para tornar efetiva sua autoridade.

"Estado é uma organização-político jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". (Azambuja)

2. Origem e formação do Estado

a) Motivos que determinaram o aparecimento do Estado

Teoria Derivada:

a) Fracionamento do Estado

b) União do Estado

Teoria originária:

a) Afirmam a formação natural ou espontânea do Estado

b) Afirmam a formação contratual do Estado

TEORIA ORIGINÁRIA DA FORMAÇÃO DO ESTADO:

a) Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado:

v Origem familial ou patriarcal:

v Origem em