TEXTO Esquema 1
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
PROFª: SOCORRO MOURA
TURMA: 09N1B
ALUNO (a): Ana Paula Pereira da Silva Carvalho
DATA: 08/03/2015
ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO (Dalmo Dallari)
TEXTO: Elementos de teoria geral do Estado, cap.2- Origem e formação do Estado. Autor Dalmo Dallari.
1. Origem e formação do Estado
Noção de Estado: vem do latim status e significa estar firme, situação de convivência ligada à sociedade política, debatido inicialmente por MAQUIAVEL em “O Príncipe”(1513), com conceito de sociedade política surge no século XVI.
2. O Estado como manifestação política três posições fundamentais são discutidas:
2.1 O Estado sempre existiu desde que o homem vive sobre a terra, com uma organização social própria dotada de poder e autoridade, regindo o comportamento grupo, isso segundo Eduard Meyer e Wilhelm Kopper.
2.2 A sociedade existiu por um tempo sem o Estado, e este foi se constituindo para atender as necessidades dos grupos.
2.3 Estado como sociedade politicamente bem definida, Karl Schimidt afirma que esse conceito não é geral,que surge quando coloca em prática a soberania. Já Balladore Pallieri afirma que a data oficial em se apresenta dividido em Estados é em 1648, ano de assinatura da paz de Westfália.
3. Teorias que procuram explicar a formação originária do Estado:
3.1 Teorias que afirmam a formação do Estado natural como ato puramente voluntário.
3.2 Formação contratual dos Estados nasceu por vontade do homem.
3.3 Origem familial ou patriarcal, cada família primitiva deu origem a um Estado.
3.4 Origem em atos de força, de violência ou de conquista, o grupo mais forte subjuga o mais fraco.
3.5 Origem em causas econômicas ou patrimoniais, o Estado nasceu dos benefícios da divisão do trabalho, maiores representante dessa teoria Marx e Engels.
3.6 Origem no desenvolvimento interno da sociedade, o próprio desenvolvimento espontâneo da sociedade que dá