Formação Humanistica De Magistrados

indivíduo evoluem, desde as primeiras relações de apego do bebê. 4 - Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são…

mudanças, o Direito de Família veio a sofrer uma evolução paralela, com objetivo de satisfazer os atuais anseios da sociedade. O conceito de família, antigamente fundamentado unicamente no matrimônio, passou a envolver diferentes possibilidades de formação, diante deste feito, excluindo o remoto padrão patriarcal. Portanto, novos valores para a composição da família começaram a predominar, sobretudo com o advento da Constituição Federal de 1988, que inseriu na sociedade a imagem de…

matemático da época. Esteve no Egito onde estudou Astronomia. Foi para Cyrene, no norte da África, aperfeiçoar-se em Matemática. Em Crotona, no sul da Itália, manteve contato com os discípulos de Pitágoras, notável filósofo e matemático. Com essa formação desenvolveu suas próprias teorias. Platão foi um dos mais importantes filósofos de todos os tempos. Suas teorias, chamadas de platonismo, concentram-se na distinção de dois mundos, o visível, sensível ou mundo dos reflexos, e outro…

Organização das Nações Unidas Série Formação Profissional – N.º 1 Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 1 Organização das Nações Unidas Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 2 Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Departamento Editorial do ISSScoop Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074 Lisboa Tel. 21 351 20 44 Fax 21 351 20 59 editorial@isss.pt Raquel…

Organização das Nações Unidas Série Formação Profissional – N.º 1 Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 1 Organização das Nações Unidas Direitos Humanos e Serviço Social Manual para Escolas e Profissionais de Serviço Social 2 Ficha técnica Direitos Humanos e Serviço Social Editor Tradução Revisão técnica Original Design gráfico Departamento Editorial do ISSScoop Rua Bernardo Lima, 3 1150 – 074…

sua identificação e a individualização do atendimento; XVI – comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares; XVII – manter no quadro de pessoal profissionais com formação específica. Descumprindo as determinações do dispositivo acima, a instituição ficará sujeita as penalidades previstas no art. 55, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos como segue: …

racismo; IX. cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X. concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

métodos e na indiferença aos resultados das decisões, o direito alternativo sempre postulou o contrário disso: a vinda à luz do intérprete como sujeito social dotado de subjetividade e responsável por suas decisões. Nesse contexto, os chamados magistrados alternativos, mesmo sem maiores reflexões teóricas sistematizadas, provocaram, na prática jurisdicional brasileira, uma verdadeira reviravolta na concepção de hermenêutica aliada a uma compreensão de sociedade. O senso comum…

denúncia reflita a opinião ministerial de que houve tráfico. Nenhuma via impugnativa será adequada e prestável à reversão da situação ao status quo ante se o réu fugir ou praticar novo crime. Afinal no estágio pré-processual cabe ao Ministério Público a formação da opinio delicti. Dentro de 24 horas depois da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante acompanhado de todas as oitivas colhidas e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia…

explicação. Um depoimento. Minha carreira universitária desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o livro Tóxicos -…