Formas Nominadas E Inominadas De Modificacao

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…

Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), denominado Cespe, sem prejuízo das atribuições auxiliares definidas para a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região e para a Corregedoria-Regional da 1ª Região, na forma prevista no Regulamento do Concurso. 1.2 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de 228 cargos vagos de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, e de outras vagas que surgirem durante o prazo de validade do…

do autor deve prosperar. Por conseguinte, deve-se fundamentar as alegações apresentadas e explanar os motivos que levarão o juiz a acolher os pedidos da inicial. Cada argumento deve ser desenvolvido em um tópico específico, o qual será nominado de forma a evidenciar os interesses de seu cliente e conter os dispositivos legais pertinentes (sempre com a devida subsunção do fato à norma); Sempre evidenciar o fundamento legal do argumento utilizado. Não se recomenda a simples transcrição…

progresso tecnológico pode, de fato, ser mais uma maldição do que uma benção. Assim temos que, inovações representadas por novos bens de consumo, novos métodos de produção e novas formas de organização empresarial representavam a evolução da sociedade capitalista. Para Shumpeter, sobrevivem os mais aptos e, a falência, é uma forma de sanção aos que não souberam ser “criativos ou inovativos”.3 O mundo atual dos negócios entrou definitivamente na “era Schumpeter”. Grandes empresas são…

plena do provimento jurisdicional a ser alcançado no processo de conhecimento ou de execução. “O processo cautelar não satisfaz o direito substancial, mas apenas garante que o mesmo possa ser realizado em momento posterior, permitindo, assim, uma forma de tutela jurisdicional mediata” (Alexandre Freitas Câmara). “Enquanto os processos de execução e de conhecimento têm natureza satisfativa, o processo cautelar tem natureza acautelatória. Ao passo que os processos de conhecimento e de…

convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. A exceção é a colocação em família substituta, que surge como uma medida de proteção à criança e ao adolescente cujos direitos fundamentais foram ameaçados ou violados (art. 101, VIII, ECA). 1. Formas: Guarda: não pressupõe suspensão/destituição de poder familiar, mas reclama procedimento contraditório sempre que houver discordância de qualquer dos genitores; Tutela: pressupõe suspensão/destituição; Adoção: pressupõe…

ser no caso da Súmula Vinculante (CF, art. 103-A), que é uma espécie de jurisprudência dominante que se torna obrigatória mediante a observância dos requisitos previstos na Lei 11.417/2006. 5. A LEI PROCESSUAL: Norma processual é aquela que regula a forma, os modos, os termos do desenvolvimento da relação processual, bem como tudo que concerne à jurisdição civil. A lei processual tem por conteúdo a distribuição de atribuições aos órgãos jurisdicionais, o horário de funcionamento dos…

br/fgvprojetos/concursos/senado11 e imprimir o boleto bancário para pagamento até o dia 6 de fevereiro de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital. 3.9.7.9.3 O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público. 3.9.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em…