Formas Nominadas E Inominadas De Modificacao

no Anexo II deste Edital. A remuneração dos cargos encontra-se no Anexo III deste Edital. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital. Todas as informações referentes a estes Concursos Públicos serão disponibilizadas nos seguintes endereços eletrônicos: www.aocp.com.br e www.brde.com.br. DOS CARGOS Os cargos e respectivos…

2.1. Modalidades de Filiação Filiação Biológica - Filiação biológica (ou filiação em sentido estrito) é aquela que decorre do fenómeno da procriação, identificando-se com o parentesco de 1º grau da linha recta, que é uma relação familiar nominada (art. 1578º C. Civil) -A constituição deste vínculo tem eficácia retroactiva, produzindo efeitos entre os sujeitos desde a data do nascimento do filho (art.1797º/2 C. Civil) - Subdivide-se em filiação decorrente de procriação por acto…

Liberal, partindose para a análise da nova realidade contratual, ocasionada em virtude da massificação das relações contratuais, principalmente após a Revolução Industrial. Nesse ponto, especificamente, será abordada a forma de contratação em massa, em contraste com a contratação individual presente na concepção tradicional, com a análise dos contratos de adesão e cativos de longa duração. O capítulo será encerrado com o exame da crise da teoria contratual clássica

nas provas deste Concurso Público. 2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS ________________________________________________________________ 2.1. Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital. 2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado. 2.3. Ter 18 anos completos até a data da posse. 2.4. Estar no gozo dos direitos políticos. 2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…

eventualidade ou da preclusão .............................................................. 16 4. Jurisdição ................................................................................................................................. 16 4.1 Formas de composição de litígios ..................................................................................... 17 4.1.1 Autotutela…