Resenha elementos da teoria geral do estado

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO Origem e formação do Estado Quando? Quais os motivos? Teorias relacionadas com a origem do Estado Sempre existiu, assim como a própria sociedade (Eduard Meyer e Wilhelm Koppers)O homem sempre esteve integrado numa organização social, dotada e poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo. A sociedade existiu sem o Estado durante um certo período. Autores, como Karl Schmidt, o conceito geral de Estado não é válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a idéia e a prática da soberania, que só ocorreu no século XVIII. Balladore Pallieri, indica uma data precisa: "A data oficial em que o mundo ocidental se apresenta organizado em Estados é a de 1648, ano em que foi assinada a paz de Westfália." Formação do Estado Originária Derivada Formação Originária do Estado Formação Natural ou espontânea. Formação contratual, fruto da vontade de alguns homens. Teorias não-contratualistas mais expressivas Origem familiar ou patriarcal Origem em atos de força, de violência ou de conquista Origem em causas econômicas ou patrimoniais Origem no desenvolvimento interno da sociedade Formação derivada do Estado Fracionamento União Observações A formação dos Estados pode-se dar por formas atípicas, não-usuais e absolutamente imprevisíveis. Depois de grandes guerras, por exemplo. É necessário ter reconhecimento pelos demais Estados e possuir características comuns

Adelaide O trabalho trata dos seguintes temas: - A Paz de Westfalia, - Exemplos de Estado com formação derivada por anexação e por formação derivada por fracionamento - A democracia em Atenas - Tipos históricos de Estados teocráticos 1) A Paz de Westfalia Entre os dias de 15 de maio a 24 de outubro de 1648, os principais plenipotenciários europeus assinaram nas cidades alemãs de Münster e Osnabrück um grande tratado de paz que fez história: a Paz de Westfália. Com ela puseram…

hipotetico contrato, celebrado para estabelecer os mesmos objetivos. .Elementos necessarios para a formacao e para a caracterizacao da sociedade: Segundo Dallari. 1- Finalidade (valor social): Conjunto de condicoes, incluindo a ordem juridica normativa, que permitam e favorecam que o homem, como individuo e como conjunto social, desenvolva, integralmente, a personalidade humana e seus respectivos interesses particulares = BEM COMUM. 2- Manifestacoes de conjunto ordenadas: a)…

Noções introdutórias A palavra Estado vem do latim (status), que significa estar firme, designando uma convivência permanente e constante, relacionada às sociedades de uma forma geral. Mas, sobretudo a partir do século XVI, a expressão Estado estava atrelada à noção de sociedade política. Assim, o Estado, do ponto de vista jurídico, pode ser explicado como uma sociedade política, na qual há uma reunião de pessoas, que estão ali aglomeradas em prol da realização seus interesses, que…

disciplina Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema O Estado e seus elementos. As formas de Estado. As formas de governo. Os sistemas de governo. Os regimes de governo. Objetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Revisar os conteúdos principais da Ciência Política que habilitem os alunos a compreenderem os fenômenos jurídicos-políticos. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de…

Origem e Formação do Estado (Baseado no livro Elementos de Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari) * O ESTUDO DA ORIGEM DO ESTADO implica duas espécies de indagação: - uma a respeito da época do aparecimento do Estado; - outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento do Estado (formação do Estado). Antes, porém, é indispensável um esclarecimento sobre a noção de Estado adotada por inúmeras correntes teóricas. * A denominação Estado…

derivação consiste na formação de uma palavra pela união de afixos (prefixos e/ou sufixos) a um radical: re + pôr = repor; alegre + mente = alegremente. Para melhor compreensão faz-se necessária à definição de dois termos: Palavra primitiva: são palavras já existentes e que irão originar outras, como por exemplo, feliz e podre. Palavras derivadas: são aquelas que são formadas a partir de outras, como felizmente e apodrecer. 1.1. Derivação Prefixal Ocorre quando um prefixo é…

Fichamento do livro Teoria Geral do Estado - Origem e Formação do Estado Origem e formação do Estado 1. Estudar a origem do Estado nos remete a duas questões: primeira a respeito do aparecimento do Estado; outra é relativa aos motivos que fizeram com que surgissem os Estados, mas antes de tudo é preciso um esclarecimento sobre a noção de Estado, que tem sido adotado por inúmeros pensadores, e tendo assim conceitos bastante variados. 2. Estado significa uma situação permanente de…

Resumo Origem e Formação do estado: O estudo da origem do Estado implica duas espécies de ingdagação:uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. A denominação Estado aparece pela vez em '' O Príncipe" de Maquiavel. Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também a denominação de estados a gradnes propriedades rurais de dominio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. O nome…

Formação do estado Antes de entendermos as causas do aparecimento do estado e Preciso antes de tudo. Entender que há duas questões diferentes a serem abordadas Formação ORIGINÁRIA e DERIVADA dos Estados FORMAÇÃO ORIGINÁRIA DOS ESTADOS - parte de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado. FORMAÇÃO DERIVADA - formação de novos Estados a partir de outros preexistentes. Como é evidente, nos dias atuais, é muito pouco provável que se possa assistir à formação…