Fichamento do livro teoria geral do estado - origem e formação do estado
Origem e formação do Estado
1. Estudar a origem do Estado nos remete a duas questões: primeira a respeito do aparecimento do Estado; outra é relativa aos motivos que fizeram com que surgissem os Estados, mas antes de tudo é preciso um esclarecimento sobre a noção de Estado, que tem sido adotado por inúmeros pensadores, e tendo assim conceitos bastante variados.
2. Estado significa uma situação permanente de convivência entre pessoas e ligada à sociedade política, que aparece pela primeira vez em “O Príncipe” Obra de Maquiavel escrita em 1513, e esse conceito passando a ser adotado pelos Italianos. Na Espanha durante o Séc. XVIII aplicava-se também a designação de Estado as grandes propriedades rurais particulares, que pertenciam a pessoas com poderes jurisdicionais.
Então o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no séc. XVI este seria um dos argumentos usados por alguns autores que não admitem o surgimento do Estado antes do séc. XVII. Para eles sua tese não se reduz a simplesmente o nome, sendo mais importante que o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política com características bem definidas. A sociedade ora denominada Estado é, na sua essência, igual a que existiu anteriormente, embora tenha tido outros nomes, se dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridades superiores fixaram regras de convivência de seus membros.
3. Sob o conceito da época do Estado ter aparecido, as várias teorias existentes, podem ser reduzidas a apenas três posições; a) Para alguns o Estado, assim como a sociedade, sempre existiu, pois desde que o homem habita a Terra, acha-se dentro de uma organização, dotada de uma autoridade para determinar o comportamento do grupo por alguma regra. Entre esses pensadores, destacam-se Eduard Meyer e Whilhem Koppers, ambos afirmam que o Estado é um elemento universal na