Formas De Tratamento E Ações Para Problemas Disciplinares

Secretaria da Administração Penitenciária constitui relevante conquista para a correta execução penal dos condenados que cumprem pena no Estado de São Paulo. Destacamos no presente instrumento a uniformização de procedimentos, bem como de normas disciplinares, possibilitando assim a padronização de aplicativos nas 63 Unidades Prisionais do Estado de São Paulo. A sua criação é fruto de valioso trabalho realizado pelos próprios diretores dos estabelecimentos penitenciários, contando,…

_____________________________________ 1º AVALIADOR (A) ______________________________________ 2º AVALIADOR (A) SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA........................................04 2. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA..................................................................05 2.1 Questão Problema.......................................................................................05 3.…

01043524 Bruno Maurício da Silva Alves - 01037534 Cacilda Ferreira de Moura – 0104466 INTRODUÇÃOA situação da dependência de substâncias psicoativas tem se caracterizado como um grave problema no âmbito da saúde pública brasileira e mundial, requisitando das ciências e dos serviços de atenção estudos e ações sustentadas em conhecimento especializado, que deem conta da complexidade da situação. No cenário atual da saúde existem diversos modelos de análise à dependência, sustentados em…

orientação proposta. Use a folha-rascunho constante do Caderno de Prova para elaborar sua redação de, no mínimo, 15 (quinze) e, no máximo, 30 (trinta) linhas. O texto constante do tema pode auxiliá-lo na elaboração de sua redação. Utilize-o da forma que considerar mais apropriada aos seus propósitos, porém, você não poderá copiar trechos ou frases inteiras. Revise sua redação e transcreva-a para a Folha de Redação Personalizada com letra legível, utilizando somente caneta com tinta na cor

“Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.” 1. Precedentes Súmula Vinculante O instituto da súmula vinculante esta prevista no

formalização dos instrumentos contratuais, tendo em vista que Lei referente à matéria Licitações e Contratos não discorre profundamente sobre o assunto. Serão apresentadas, também, orientações sobre como elaborar um Projeto Básico e um Termo de Referência de forma que os mesmos cumpram o papel para o qual foram instituídos, com eficiência e eficácia, proporcionando, assim, vantagem para a Administração, e, consequentemente, para o Interesse Público, nas contratações efetuadas pela…

JUSTIFICATIVA O acelerado processo de mudanças que a globalização está desencadeando se reflete em uma necessidade de constante adaptação dos órgãos do poder público no que tange a segurança pública. Conforme preconiza o Ministério da Justiça, as ações desenvolvidas pelas Guardas Municipais em todo o País devem se sustentar na premissa de que seus agentes precisam ampliar o domínio de conceitos que envolvam a compreensão da complexidade da problemática da segurança pública e agir em…

AGRADECIMENTOS A Deus, o criador do Universo, que sempre me mostrou o caminho correto. Ao meu orientador, Sr. Major Carlos Eduardo Pinheiro da Silva, que em suas orientações sempre me passou muitos conhecimentos na área processual disciplinar militar e demonstrou durante nossas conversas as principais virtudes de um líder, quais sejam, o conhecimento e o exemplo a ser seguido. Agradeço também, ao Sr. Cel Joelson Geraldo Sampaio – Corregedor Geral da PMMT, que disponibilizou os dados

Introdução O trabalho apresentado a seguir, trata-se do papel do psicólogo nas equipes multiprofissionais e ações multidisciplinares, como subtema a Psicologia Jurídica enfatizando a atuação do psicólogo dentro do sistema prisional brasileiro. Discorre sobre as diretrizes para atuação do psicólogo, os desafios encontrados no dia-a-dia do trabalho, legislação, entrevista com a Psicóloga Alacir Villa Valle Cruces, que trabalha desde 1990 no Centro de Detenção Provisória de Santo…

pela indústria da construção civil vem se consolidando como uma prática importante para a sustentabilidade, seja atenuando o impacto ambiental gerado pelo setor ou reduzindo os custos. O processo de novos materiais reciclados precisa ser feito de forma cautelosa e criteriosa para garantir sucesso destes produtos no mercado. Disponível em: <http://blogs.diariodepernambuco.com.br/>, Acesso em 30 de Outubro de 2014 Este artigo aborda…