Formas De Redução Tributária

EDUCAÇÃO TRIBUTARIA COM FATOR DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL Educação Tributária vem sendo discutido, no País, no sentido de vencer a resistência do brasileiro à função do Estado de arrecadar tributos e o conseqüente dever dos cidadãos contribuintes de pagar tributos. Atualmente,acão Tributária ganha espaços importantes e nos meios escolares. O estudo do tema tem culminado com a implementação, em alguns estados brasileiros, de programas de educação tributária nas escolas,…

objetivos específicos apresentar a tributação do Simples Nacional e do lucro presumido e descrever como acontece um planejamento tributário dentro de uma empresa do setor alimentício. Sendo assim, o estudo apresenta como questionamento: A redução da carga tributária através de um planejamento bem estruturado é capaz de elevar o tempo de vida de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional como no caso de restaurantes?Sendo assim, este trabalho se propõe a verificar a seguinte…

SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Imunidade – consiste em uma limitação constitucional ao poder de tributar. Neste sentido são normas pertencentes ao sistema jurídico brasileiro que prescrevem uma vedação, para União, Estados, Distrito Federal e Municípios, do exercício do direito subjetivo de legislar no plano

MACROECONOMIA (POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO), O DIREITO TRIBUTÁRIO, A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ADEMAIS SOBRE A RELAÇÃO DESSAS MATÉRIAS COM AS CIÊNCIAS JURÍDICAS BARREIRAS-BA AGOSTO / 2012 PESQUISA SOBRE AS CORRELAÇÕES ENTRE A MACROECONOMIA (POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO), O DIREITO TRIBUTÁRIO, A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ADEMAIS SOBRE A RELAÇÃO DESSAS MATÉRIAS COM AS CIÊNCIAS JURÍDICAS

atrasado em termos de transparência, simplificação e integração de processos de interesse das empresas nacionais para a melhoria do ambiente de negócios. Isso diz respeito à obtenção e renovação de licenças para as empresas, cumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias e operações de exportação e importação. A conclusão está contida no estudo Melhorando o Ambiente de Negócios no Brasil: Ações para Reduzir a Burocracia. A publicação deixa claro que transparência envolve não…

OLIVEIRA Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. Entrega: 04/08/2012, Maceió/AL. Questões 1) A partir da lei (fictícia) abaixo responda: (...) a) Que é isenção? Em quais critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da regra-matriz de incidência tributária foi mutilado. A isenção é um instituto que atinge um ou mais critérios presentes na norma-padrão de incidência tributária suprimindo-os…

da carga tributária em nosso país. Tal assunto encontra-se estampado nos mais variados veículos da mídia, como também podemos encontrá-lo em teses e estudos de diversos grupos de pesquisa em economia e finanças. Agindo como um devorador do poder aquisitivo do povo brasileiro, a carga tributária vem absorvendo cada vez mais as parcelas de nosso PIB. Qual seria a solução para esse verdadeiro confisco que vem se tornando a tributação no Brasil? O objetivo de nosso estudo é mostrar, de forma…

Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais…

.................................................................................... 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................... 02 03 04 05 06 06 07 08 09 1. INTRODUÇÃO A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, trazendo um custo financeiro enorme às empresas e, causando a constante insegurança de se estar ou não cumprindo com todas as obrigações exigidas pelo fisco. Primeiro em função dos cerca de 59…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO EXECÍCIOS SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. Elabore quadro comparativo a respeito de (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv); anistia; (v) remissão. QUADRO COMPARATIVO Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão É o instituto pelo qual se impede o nascimento do crédito tributário, ou seja havendo um choque entre duas