Formas De Perda Da Propriedade

Tema: Posse Setembro – 2013 Brasília – DF Direito Civil - Direito das Coisas Questões: 1) Diferencie posse de propriedade. Distinções com fulcro nos artigos 1.196, 1.198 e 1.228 do CCB Proprietário É aquele que é, comprovadamente, o dono de uma coisa, e sobre essa coisa, tem a prerrogativa de utilizar todas as suas funções, aproveitar todos os benefícios, trocar ou vender, dando a destinação que julgar conveniente e reavê-la

FUNDAMENTOS DO CONTROLE DE PERDAS INTRODUÇÃO Inicialmente, em diversos países, surgiram e evoluíram ações tendentes a prevenir danos às pessoas decorrentes de atividades laborais. Foram elaboradas normas e disposições legais, enfim, toda uma legislação social de “reparação” de danos ( lesões ). Dessa forma, o Seguro Social ( Previdência Social ) realizava – e ainda realiza – ações assegurando o risco de acidentes, ou melhor dizendo, o risco de lesões. Por outro…

Sociedades Coligadas e Controladas Perdas estimadas (conta credora) PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO       Terrenos mantidos para valorização Terrenos para futura utilização Edifícios arrendados Edifícios desocupados Edifícios em construção para futura utilização como propriedade para investimento Perdas Estimadas (conta credora) OUTROS INVESTIMENTOS PERMANENTES    Obras de arte Marcas e patentes não utilizadas pela empresa Perdas Estimadas (conta…

sobre os gastos adicionais que as mesmas haviam tido, além das indenizações pagas pelo seguro. Foi Heinrich quem introduziu pela primeira vez a idéia de acidentes sem lesão, ou seja, os acidentes com danos a propriedade. Sob este enfoque são considerados todos aqueles acidentes que, de uma forma ou de outra, comprometem o andamento normal de uma atividade, provocando danos materiais. Os dados refletiam a média da indústria americana, não sendo sua intenção, no entanto, generalizar esta…

geral, expressando a obrigação de transferir, não somente a propriedade, como também a posse. Neste contexto, as obrigações de dar (ou de prestação de coisa) resumem-se no ato do devedor em transferir alguma coisa ao credor, seja para conferir-lhe posse ou propriedade de algo. Assim, a OBRIGAÇÃO DE DAR consiste naquela que tem por objeto prestação positiva referente à coisa e abrange as atividades genéricas de entregar (transferir a propriedade e/ou posse da coisa) e restituir (devolver…

garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos…

Fernando José Gomes Landgraf Propriedades Magnéticas de Aços para fins Elétricos * Fernando José Gomes Landgraf Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de S.Paulo Av. Prof. Almeida Prado, 532 - cep: 05508-901-S.Paulo- SP. Resumo Descreve-se os fundamentos da ciência e da tecnologia dos aços carbono e siliciosos para uso eletromagnético, enfatizando os aços do tipo não-orientado. Mostra-se a importância das perdas histeréticas para a avaliação da qualidade do processamento desses aços e

reclamem a coisa com base ou em Direito Pessoal ou em Direito Real posterior ao dele. O Direito Real pode ser classificado, quer tendo em vista o objeto sobre que recai, quer tendo em vista a sua finalidade, a saber: a) Quanto ao objeto: direito de Propriedade e Direito Real sobre Coisa Alheia (iura in re aliena); b) Quanto à finalidade: Direito Real de Gozo e direito Real de Garantia. Error: Reference source not found institutos 2 institutos da posse A posse se…

Márcia e Giovanik Santos COMPILAÇÃO DOS TEXTOS: PROCESSOS EROSIVOS NAS ENCOSTAS, DE ANTÔNIO JOSÉ TEXEIRA GUERRA, E O TEXTO EQUAÇÃO DE PERDAS DE SOLO, DE BERTONI, J; LOMBARDI NETO. A erosão é um problema que agloba uma escala mundial, atingindo países desenvolvidos e países em desenvolvimento e nesses países em desenvolvimento a erosão dos solos ocorre de forma mais séria, com regime de chuvas tropicais, e isso implica segundo Blaikie (1985) na conseqüência do subdesenvolvimento…

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Não podemos falar de propriedade sem antes defini-la: Segundo Cristiano Chaves de farias e Nelson Rosenvald: “A propriedade é um direito complexo, que se instrumentaliza pelo domínio, possibilitando ao seu titular o exercício de um feixe de atributos consubstanciados nas faculdade de : usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa que lhe serve de objeto” (ART.1228 CC) A aquisição da propriedade móvel representa a incorporação dos direitos de dono em um titular