Formas De Participação Popular

AS MANIFESTAÇÕES POPULARES E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Sâmi Edla Ribeiro Grangeiro1 1- Introdução O presente artigo científico tem por base fazer uso do método histórico apoiado por análises críticas de cunho social para discorrer sobre o tema “as manifestações populares e a democracia participativa”. Neste artigo serão feitas breves análises históricas desde o nascimento da democracia por volta do ano de 400 a.C. na cidade de Atenas até o seu desenvolvimento, passando pelo…

institucionais de democracia semidireta, são o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular, recentemente inserido na nova constituição brasileira, tanto no âmbito nacional, quanto no estadual e no municipal. A vigência de tais institutos, ao lado de eleições periódicas para o Executivo e Legislativo, configura um regime que autores europeus denominam “democracia semidireta”. O termo “iniciativa popular legislativa” é auto-explicativo. Trata-se do direito assegurado a um…

1.1 - Alfabetização de Adultos e Biblioteca Populares: Uma introdução Para Paulo Freire falar de alfabetização de adultos e de biblioteca populares é falar, entre muitos outros, do problema da leitura e da escrita. Não da leitura de palavras e de sua escrita em si próprias, como se lê-las e escrevê-las, não implicasse uma outra leitura da realidade mesma, para aclarar o que chama de prática e compreensão crítica da alfabetização. Do ponto de vista crítico é tão impossível negar a…

atribuído ao chefe político que se responsabiliza por governar e proteger seu povo. Porquanto, as democracias, “formas de governo em que as leis são feitas por aqueles aos quais elas se aplicam” (BOBBIO, 1986 p. 139), são caracterizadas, ideologicamente, pelo regime em que a distribuição do poder e o controle do seu exercício são atribuídos ao povo, constituindo a chamada soberania popular. A Constituição brasileira de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil constitui um Estado…

relações autoritárias, ditadas pelo predomínio dos coronéis. Mais tarde, insere-se diretamente num Brasil que passa por um intenso desenvolvimento industrial, o que dá um novo status de classe à burguesia, e abre-se democraticamente para a participação popular. Em seguida, vive o golpe militar, que o leva ao exílio durante 18 anos, e, apesar do distanciamento de suas origens, ofereceu-lhe uma experiência riquíssima de trabalho com inúmeros países do terceiro mundo e com as classes pobres…

Nº 13 - junho de 2008 Participação Social, uma evolução da democracia em benefício de todos! Saiba como ocorre a participação da sociedade brasileira no acompanhamento das políticas públicas Participação social é direito. Está na Constituição. A Constituição Federal de 1988 garantiu a participação da sociedade na gestão de políticas e programas promovidos pelo Governo Federal - é o chamado controle social. Essa participação pode ocorrer por meio de diversos canais. Os mais…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO uma proposta para o município de Piedade Oliver Komauer1 Resumo A prática do Orçamento Participativo tem demonstrado eficácia quando se busca ampliar o grau de participação popular numa gestão pública. Torna­se, desta forma, ferramenta pedagógica que amplia os horizontes dos cidadãos em direção ao alcance da plena cidadania. Combate o clientelismo, doença histórica que trava o pleno desenvolvimento de nosso país.…

profissão.  Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do bimestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA Marciene Aparecida…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

Soberania Popular X Soberania Constitucional A soberania para Rousseau é inalienável e indivisível. Segundo a doutrina da soberania alienável, predominante no fim da Idade Média até a Revolução Francesa, ela reside na multidão, no conjunto de todos os indivíduos, porque estes sendo iguais não existem razões para que pertença a um ou alguns. Porém o povo não pode exercê-la de maneira direta, não se pode governar a si mesmo e, portanto, tem o direito ou dever de transferir, de alienar a…