Orçamento participativo-uma proposta para o município de piedade

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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO uma proposta para o município de Piedade

Oliver Komauer1

Resumo

A prática do Orçamento Participativo tem demonstrado eficácia quando se busca ampliar o grau de participação popular numa gestão pública. Torna­se, desta forma, ferramenta pedagógica que amplia os horizontes dos cidadãos em direção ao alcance da plena cidadania. Combate o clientelismo, doença histórica que trava o pleno desenvolvimento de nosso país. Possibilita a ampliação dos serviços públicos, posto que o orçamento é coletivizado e solidarizado com a população. Inserido nesta ótica, o exemplo piedadense é detalhado. Considerando seus acertos e seus erros, uma nova proposta é apresentada no sentido de avançar na experiência de construir o Orçamento Participativo em uma cidade com características rurais onde a participação popular é incipiente. Palavras­chave: Orçamento Participativo, democracia, políticas públicas, participação popular.

1. INTRODUÇÃO Socializar o orçamento do município com a população que tem se limitado ao ato de votar como única ferramenta democrática contribui com o desenvolvimento social e a ampliação da própria democracia como prática da gestão pública moderna e inovadora.
As experiências das gestões públicas comprometidas com o avanço da democratização da sociedade brasileira têm demonstrado a possibilidade de se efetivar novas relações entre Estado e sociedade, qualificando a democracia representativa e estabelecendo formas de democracia direta, ou seja, o envolvimento direto da população na formulação e na definição das políticas públicas ((BRAGA, [ ? ], p. 5). 1 Aluno do curso de pós­graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades da FATEC/FACINTER.

2 Como prática deste conceito, o OP nasce em Porto Alegre na gestão Olívio Dutra, 1989. Um dos motivos do sucesso da experiência deve­se ao fato do acúmulo de organização apresentado pela sociedade