Formas De Participação Popular

ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO MATHEUS HENRIQUE MATOS ROCHA PROCESSO LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUAS DIFICULDADES ROLIM DE MOURA – RO 2014 2 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO MATHEUS HENRIQUE MATOS ROCHA PROCESSO LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUAS DIFICULDADES Trabalho apresentado como pré-requisito para a obtenção de nota referente ao…

O conceito de participação popular está relacionado com a distribuição da verba pública pelos governantes e as necessidades básicas das classes populares. Embora sua história date do fim do século XIX, foi durante a década dos anos 80 que as manifestações populares chegaram ao ápice no Brasil. A conjuntura atual de globalização e neoliberalismo tem modificado as relações entre os governantes e a sociedade civil, criando assim um impasse nas negociações. Este momento de impasse…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CLYVERSON DA SILVA SOUZA O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo PARANAÍBA 2011 CLYVERSON DA SILVA SOUZA O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS por meio da participação popular no processo Legislativo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade…

EDUCAÇÃO POPULAR EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS: UM ESTUDO DA PARTICIPAÇÃO PEDAGÓGICA DO EDUCADOR NA COMUNIDADE∗ Oscar Ferreira Barros** Grupo Temático: Educação, Movimentos Sociais e Práticas Políticas Este trabalho apresenta os resultados parciais da pesquisa sobre a participação pedagógica do educador na comunidade ribeirinha. Esta questão investigativa integra o Curso de Mestrado em Educação da UFPB. Buscamos identificar como participa o educador ribeirinho nas práticas de…

Cidadania e participação popular Weverson Viegas Elaborado em 07/2002. INTRODUÇÃO O presente texto pretende trabalhar com a questão da incorporação da cidadania dentre o rol dos direitos elencados na Constituição de 1.988, uma vez que este princípio está presente na Carta como um fundamento da República Federativa do Brasil, que se pretende um Estado Democrático de Direito. E é exatamente a partir do princípio de um Estado Democrático é que defendemos, neste trabalho, uma…

formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional. A partir da Lei n.º 8.142 ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde. Convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, as Conferências têm como objetivos

Reflexões sobre a participação nas políticas públicas de esporte e lazer Verônica Werle Mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação Física da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil Resumo: Tendo em vista o contexto econômico atual e suas implicações no enfraquecimento de direitos sociais, como é o caso do esporte e do lazer, bem como o direito a participação democrática do povo sobre as decisões públicas, o estudo apresenta um exemplo de como o…

...............................07 3 Desenvolvimento..................................................................................................................09 3.1 Instrumentos processuais de participação empregados na administração pública.............09 3.2 A participação popular nos processos decisórios...............................................................10 3.3 As inovações surgidas no setor público.....................................................................

A importância da Participação Popular como forma de controle social The importance of popular participation as a means of social control Santos, Geisi Francielle Resumo: Participação é uma palavra muito utilizada no vocabulário político, cientifico e popular da modernidade. Muito se falou a respeito do tema participação nas últimas decadas, porém o seu entendimento continua sendo um enigma. O controle social pode ser entendido como a participação da população na gestão pública, na…

expressar seus pensamentos e influir de forma decisiva nas definições políticas. A participação popular significa a satisfação da necessidade do cidadão como indivíduo, ou como grupo, organização, ou associação, de atuar pela via legislativa, administrativa ou judicial no amparo do interesse público - que se traduz nas aspirações de todos os segmentos sociais. Dessa forma, é preciso que os discentes saibam discernir a importância dos movimentos sociais e populares e como na pauta lutar…