PROCESSO LEGISLATIVO PARTICIPA O POPULAR E SUAS DIFICULDADES

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SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA
CURSO DE DIREITO

MATHEUS HENRIQUE MATOS ROCHA

PROCESSO LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUAS
DIFICULDADES

ROLIM DE MOURA – RO
2014

2

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA
CURSO DE DIREITO

MATHEUS HENRIQUE MATOS ROCHA

PROCESSO LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUAS
DIFICULDADES

Trabalho apresentado como pré-requisito para a obtenção de nota referente ao interdisciplinar do 3º período do curso de
Direito da Faculdade de Rolim de Moura –
FAROL, sob a orientação do Professor
Vanderlei Casprechen.

ROLIM DE MOURA – RO
2014

3

Conteúdo
2. Tema. ........................................................................................................................... 4
3. Delimitação do tema. .................................................................................................. 4
4. Problematização.......................................................................................................... 4
5. Hipótese. ...................................................................................................................... 4
6. Objetivo geral. ............................................................................................................. 4
7. Objetivos especificos. .................................................................................................. 5
8. Justificativa. ................................................................................................................ 5
9. Fundamentação teórica. ............................................................................................. 5
9.1. As audiências públicas. ........................................................................................... 6
9.1.1. A tribuna livre....................................................................................................... 7
9.2 A Falta de Cultura Participativa.

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