Formalmente Proibida Pelo Governo Português Durante Todo

direito privado. Em compensacao, alem de melhorarem as tradicoes dos direitos cuneiformes e transmiti-las aos romanos, entendiam que o direito devia fazer parte da educacao de todo cidadao. Com isso, como todos deviam conhecer seus direitos e suas obrigacoes, nao houve espaco para a profissionalizacao do direito, ja que todos deviam estar aptos para enfrentar os tribunais. O direito das cidades gregas, mais especificamente de Atenas, que sera o objeto deste estudo, nao parece ter…

Preparação de textos Iraci Miy uki Kishi Revisão de textos Márcia Menin Pesquisa iconográfica: Sônia Oddi Tratamento de imagens: Pix Art Dados internacionais de catalogação na publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei…

Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos. Preparado para a Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional, contrato da USAID No. DFD-I-00-04-00227-00, “Avaliação da Democracia e Governação em Moçambique,” ao abrigo do Contrato…

PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS DE INSPIRAÇÃO ROMANO-CANÓNICA I. Época da recepção do Direito Romano renascido e Direito Canónico renovado – Direito Comum Direito Romano Justinianeu desde o séc. VI até ao séc. XI Entra-se nesta época, num ciclo da história jurídica portuguesa relacionado com o movimento de revitalização do Direito Romano Justinianeu, que se inicia em Itália no séc. XI mas que se desenvolve, sobretudo, no século seguinte. Surge, como marco…

Nota: Este livro foi escaneado e corrigido por Norman Davis Jr., em maio/julho de 2005, para o uso exclusivo de pessoas com alguma deficiencia visual e sua distribuição ao público em geral, bem como para fins comerciais é extritamente proibida pela lei brasileira de direitos autorais. Nota: a descrição das ilustrações são de minha autoria, menos as frases dos personagens e legendas. Ana Maria Ramos Estevão O QUE É SERVIÇO SOCIAL nº 111 1984 Copyright © Ana Maria Ramos Estevão…

lado da formação histórica da disciplina, de suas fontes e características, é dado um destaque à figura do empresário, examinando-se, entre outros temas, a microempresa e a empresa de pequeno porte, o registro de comércio, as obrigações comuns a todos os empresários comerciais, o nome comercial, o fundo de comércio e o aviamento. Também são analisados os vários tipos de sociedades de pessoas e a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. É uma obra completa e em sintonia…

REVISÃO FINAL Cap PM Hudson Matos Ferraz Júnior Cap PM Alexandre Magno de Oliveira ( - Separata do BGPM Nº 45, de 17 de Junho de 2010 - ) Página: ( - 3 - ) Direitos exclusivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) Reprodução proibida – circulação restrita. POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Diretriz para a Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.04/2010 – CG. Regula a aplicação do Programa Educacional de Resistência às Drogas pela Polícia Militar…

Júnior, Hermínio Filho, Israel Dantas e Mariucha Ponte Editoração ♦ Diego Maia Ilustração ♦ Mariucha Silveira Ponte/Francisco França Júnior Imagens ♦ Corbis/Image100/Imagemsource copyright © FTC EaD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EaD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância. www.ftc.br/ead 2 Sumário A…

governamentais estabelecidas ao longo dos anos para a produção do aço no país. A partir do material coletado foi possível desenvolver um texto que contasse a história da indústria do aço no Brasil desde a época colonial até os dias atuais. O livro percorre todo esse período, tendo como foco a atividade siderúrgica, sem deixar de lado o contexto político, social e econômico vivenciado pelo Brasil. As mudanças ocorridas no país nesses mais de 510 anos foram muitas. Ao longo desse período a…

mesmos já começavam a abandonar uma empresa cujos proveitos iam em declínio – ninguém se interessava seriamente, até então, pelas novas terras; menos ainda para habitá-las”, escreveu Prado Jr. (1976: 31) Para atingir seus objetivos o soberano português não teve outra opção senão a de tornar o mais atrativo possível aos olhos de ambiciosos aventureiros a árdua tarefa de colonizarem a Terra Brasilis, oferecendo-lhes nada menos do que a partilha da soberania: os que aceitaram os…