Formalidades Contrato Trabalho Antes E Depois Da Pec

popular,para que seja ento proferida nova deciso. PRINCPIO DO PROMOTOR NATURAL-existe tambm PRINCPIO DA APLICABILIDADE- refere-se a quem vai julgar, aplicar as normas PRINCPIO DA VALIDADE- dizer que uma lei vlida, dizer que ela est conforme as formalidades estabelecidas em lei que lhe superior. PRINCPIO DA INICIALIDADE OU DERIVAO- diz que da constituio se inicia toda ordem jurdica . Todas as normas derivam da CF . As normas 1 derivam da forma direta e as 2 de forma indireta ou…

eliminação precoce de candidatos aprovados em concursos públicos * Núcleos de prática jurídica não precisam ser credenciados pela OAB * A inconstitucionalidade da PEC nº 184: Defensoria Pública paralela * Aspectos (in)constitucionais das limitações à privacidade e à intimidade do trabalhador no ambiente de trabalho * Breves considerações sobre a inabilitação de microempresas que não comprovem essa condição em processo licitatório de pregão O cerne da questão, em síntese,…

parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore FLORIANÓPOLIS 2014 3 4 Dedico este trabalho à minha mãe Janete, minha inspiração, Ao meu marido Alexandro, companheiro e incentivador inclusive nas horas mais difíceis, À minha irmã Maysa, que contribuiu imensamente para realização deste trabalho, e aos meus dois filhos Gustavo e Sophia razão do meu viver. 5 A aprovação da presente monografia não significará o…

.............................................................. 8. Referências ......................................................................................... 1. Introdução Para realizar este trabalho, escolhemos o tema “Casamento Homossexual” por ser um assunto que tem suscitado bastante polêmica ao longo dos tempos. Atualmente, e cada vez mais, as uniões “homoafetivas” evidenciam-se como verdadeiro e inegável fato social, ou seja,…

houve ou não infração. Nesse ponto, é importante destacar que, no DA, ao contrário do DP, não temos condutas bem definidas, como “matar alguém”. A lei 8112 fala em conduta escandalosa, p.e. Mas o que seria conduta escandalosa? Depende do contexto, do trabalho... depende de um juízo de valor. Nossa legislação administrativista, utiliza conceitos vagos e indeterminados. Ademais, mtos estatutos dizem q a autoridade, ao aplicar pena, deve levar em conta a gravidade e o dano causados pelo…

Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, pág. 206-207). 19 Yussef Said Cahali. Divórcio e Separação. 10ª ed, rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil.- São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, pág. 206-207 20 José Fernando Simão. A PEC do divórcio – Primeiras linhas Parte http://www.professorsimao.com.br/artigos_simao_cf0110.html, 2010, acessado em 21/09/10. 1. Fonte: 10 casamento, mas a família e o casamento existem para o seu desenvolvimento pessoal, em…

O SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: alguns traços históricos e sua precarização atual Márcia da Silva Costa Introdução As mudanças estruturais na economia brasileira no início dos anos de 1990, em especial, a abertura comercial promovida pelo governo Collor e ampliada pelo governo Cardoso, tomaram em cheio o setor industrial, rompendo com a política de substituição de importações, sustentáculo dos programas de desenvolvimento do país desde os anos de 1930. Esta experiência de

empresas de Internet do Vale do Silício, quatro jovens largaram seus bons empregos, se juntaram numa saleta equipada com um par de computadores e criaram, da noite para o dia, uma empresa bem-sucedida. Nenhum dos quatro sócios trabalhava com Internet antes da Tesla. Carlos Vicente de Azevedo, de 28 anos, era advogado e hoje é diretor de marketing da Tesla. Paulo Veras, 27 anos, formado em engenharia mecatrônica, é o diretor de tecnologia. O engenheiro civil Marcos Camano, de 27 anos,…

suas atribuições. O Artigo 92 da CF/88 traz quais são os órgãos componentes do Poder Judiciário, os quais são o Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, muito embora não possuímos nenhum território federal, após a promulgação da nossa Lei Maior. Com…

JURÍDICA……………………………………19 PRECISÃO……………………………………………………………………………….19 TERMOS ANÁLOGOS……………………………………………………………………..20 TERMOS EQUÍVOCOS……………………………………………………………………21 TERMOS UNÍVOCOS……………………………………………………………………..22 CONCISÃO………………………………………………………………………………27 FORMALIDADE…………………………………………………………………………29 PETIÇÃO INICIAL………………………………………………………………………….34 CONCEITO………………………………………………………………………………….34 REQUISITOS FORMAIS..……………………………………………………………………34 ASPECTOS FORMAIS……………………………………………………………………….36 ASPECTOS FORMAIS E…