Forma De Assentamento Das Moradias

atual do crescimento metropolitano tem como característica marcante a importância assumida pela dimensão ambiental dos problemas urbanos, especialmente os associados ao parcelamento, uso e ocupação do solo, com relevante papel desempenhado pelos assentamentos habitacionais para população de baixa renda. O processo de urbanização brasileiro, na segunda metade do século XX, conduziu à formação de 12 regiões metropolitanas e 37 aglomerações urbanas não-metropolitanas, que concentram 47% da…

artigo proposto para leitura e análise aborda a problemática das ocupações irregulares no Rio de Janeiro de maneira clara e objetiva, de forma que o leitor permeia seu conteúdo, onde é levado a tomar suas próprias conclusões frente aos argumentos tão bem embasados da autora. Na introdução ao tema são apresentados fatos irrefutáveis do imenso paradoxo que se forma no problema de habitação no Brasil, sendo que num primeiro momento, a legislação ambiental ao definir como áreas de proteção…

Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Autor: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas Aluna de doutorado da Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU. Indicação da Sessão Temática: (ST3) - Padrão de ocupação territorial da cidade 0 Titulo: Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Resumo: O presente trabalho destaca a relevância de estudos que evidenciem os custos sócio-ambientais do conflito entre o…

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das

trata-se de direito a moradia e alimentação para as pessoas que não conseguem suprir necessidades básicas a partir das regras impostas pelo sistema capitalista. O propósito central deste trabalho é mostrar as condições de desenvolvimento do Assentamento Miguel Fortes da Silva em Taió-SC, verificando as dificuldades e limitações vividas pelas famílias assentadas e destacando as principais questões de ação econômica e social. 2 DESENVOLVIMENTO A história do assentamento Miguel Fortes da Silva

REGULARIZAÇÃO DA TERRA E DA MORADIA O QUE É E COMO IMPLEMENTAR FICHA TÉCNICA Grupo Coordenador Colaboradores Betânia de Moraes Alfonsin Débora de Carvalho Baptista Advogada, assessora jurídica da Secretaria do Planejamento de Porto Alegre, professora da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, voluntária da ONG ACESSO – Cidadania e Direitos Humanos e coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Procuradora, Secretária de Assuntos Jurídicos da…

em seus objetivos a administração dos créditos, direitos e obrigações decorrentes da incorporação de outras empresas públicas e sociedades de economia mista de que o Estado detenha o controle acionário. A Perpart é a sucessora de sete empresas, de forma que os bens, direitos e obrigações acumulados estão sob sua responsabilidade. Foram sucedidas pela Perpart: a Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (Cohab-PE), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado…

sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. A legislação urbanística existe para se estabelecer limites às ações humanas que interferem no espaço urbano e na qualidade de vida na cidade. Essas ações estão relacionadas com as necessidades próprias de uma vida em um grande centro urbano, como moradia, trabalho, educação,…

urbana. Na questão fundiária, adota-se um novo conceito de regularização fundiária, mais amplo, articulado com a questão urbanística, social e ambiental e começa a se expandir a intervenção do poder público nesta área. As intervenções em assentamentos irregulares sob essa ótica demandam trabalho articulado entre profissionais de diversas áreas. Considerando o aspecto social destas ações, vislumbra-se nova demanda para o assistente social nesse campo sócio-ocupacional, tendo em…

dualidade das formas de morar de ricos e pobres na metrópole paulistana. As ocorrências desses assentamentos acontecem desde a primeira metade do século XX, no caso das favelas, e a partir dos anos 1970, no caso dos condomínios e loteamentos fechados. Este trabalho pretende analisar e identificar tanto os espaços das moradias em condição de extrema vulnerabilidade, particularmente as favelas e unidades habitacionais localizadas em assentamentos periféricos precários, bem como as formas…