Formação Originária E Formação Derivada Evolução Histórica Do Estado

RESUMO O presente trabalho trata dos contratos e da responsabilidade civil no Direito Marítimo, partindo da evolução histórica do comércio marítimo, desde seus primórdios no Egito Antigo, passando pelas grandes navegações de Portugal e Espanha, realizadas nos séculos XV e XVI, culminando com a navegação mercante já moderna e globalizada dos dias atuais. Na seqüência, aborda mais propriamente os contratos marítimos, explicando o que são eles, quais são suas partes, bem como os tipos em…

que estiveram do meu lado durante minha adolescência e que muito me ensinaram. A todos os meus professores e companheiros de faculdade, que comigo conviveram durante estes longos, porém, adoráveis cinco anos que contribuíram muito para a minha formação pessoal e profissional. Ao professor, mestre e amigo GILSON SIDNEY AMANCIO DE SOUZA, que além de ter ministrado dois anos de Direito Penal para mim, ainda teve muita paciência comigo e me ensinou no Estágio do Ministério Público…

brasileiro, podendo elevar o País à condição de exportador desses recursos naturais, se confirmadas as reservas então estimadas pelos órgãos oficiais competentes. Nesse novo cenário, acredita-se que vultosas receitas públicas se decorrerão para o Estado brasileiro a partir das atividades desenvolvidas pelo setor sob análise, o que tem despertado novas problemáticas em torno das finanças públicas do País. Dentre os diversos enfoques atribuídos ao assunto, a disciplina jurídica acerca da…

dever de pagar alimentos e fazer visitas esporádicas, de forma que fique privado de atuar diretamente na educação e no processo de crescimento de seus filhos. Aquele que não é guardião das crianças tem o poder e o dever de fiscalizar a educação e formação dos filhos, sem que possa ter uma atuação marcante e presente em relação a isso. Tudo é feito à distância. 4. PROBLEMAS Percebemos, atualmente, que o instituto da guarda compartilhada vem à bailar para socorrer as deficiências…

UNIVERSIDADE FEEVALE TRANSPORTE MARÍTIMO TRANSPORTE MARÍTIMO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL 6 2 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MODAL 7 2.1 VANTAGENS 7 2.2 DESVANTAGENS 7 3 TIPOS DE NAVIOS 9 3.1 NAVIOS DE CARGA 9 3.1.1 NAVIOS GRANELEIROS (GRANEL SECO) 9 3.1.2 NAVIOS TANQUE (GRANEL LÍQUIDO) 10 3.1.3 NAVIOS PETROLEIROS 10…

representa um papel econômico e social. O somatório do VA (valor adicionado) de cada entidade representa a quantificação do PIB produzido em determinada atividade, região etc., ou ainda é um instrumento real para preparação metodológica do PIB de um país, estado ou município. Então podemos dizer que a DVA representa e distribui o PIB de um país. Caracteristicas Básicas da DVA 1. Fornecer informações que demonstre a geração de riqueza da empresa e seus efeitos sobre a sociedade que…

clara e essencialmente didática. Situa Marx e Engels no seu momento cultural, apreciando o instrumental científico de que se poderiam valer para a elaboração de suas teorias. Busca traçar o panorama da formação cultural dos dois criadores do marxismo, sem subestimar o atraso das pesquisas históricas, arqueológicas e sociológicas daquela época, nem a importância da cultura clássica dos dois pensadores. Apresentanos os principais autores que abriram os sendeiros que Marx e Engels…

será jurídica, integrante do Direito Objetivo, quando se revestir de uma ordem acompanhada por uma sanção. Por outro lado, o Direito Subjetivo (ius est facultas agendi) constitui uma faculdade de exercer em favor do indivíduo o comando emanado do Estado. Trata-se do aspecto individual da norma, enquanto que o Direito Objetivo é seu aspecto social. Para a teoria da vontade de Windscheid, que aborda o tema em função do elemento volitivo, o direito subjetivo é definido como poder de ação…

chegaram a mobilizar, nem ao menos a incentivar correntes jurídicas marxistas. A militância política quotidiana (que quase sempre caracterizou os intelectuais marxistas) e a crítica persistente do Estado e da sociedade de classes permitem afirmar que o marxismo só é uma teoria do direito enquanto crítica do Estado e da ordem jurídica estabelecida. Na verdade, a proposta política marxista tradicional sobre a “ditadura do proletariado” como instrumento de eliminação da sociedade de…

explicativo é atestada concretamente. Os rumos do capitalismo na Inglaterra do século XVIII, então a maior potência colonial do mundo, e na América Latina do século XX, com sua economia subordinada em âmbito mundial, ilustram bem como diferenças históricas levam a distintos tipos de crescimento. O mesmo ocorre entre as industrializações do século XIX em países europeus então atrasados, que demandavam um volume relativamente parco de capitais, e a industrialização de…