Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

CARLOS GIBERTO MOREIRA JUNIOR 10/0054145 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os…

Castro Correia (Livre Docente de Direito R o m a n o ) Os estudos de Direito Romano têm enorme importância no mundo jurídico e importância não menor como elemento de formação do espíritto do jurista. Pode-se dizer com toda a propriedade que o Direito Romano "é" o direito ocidental e que para as nações de Direito Civil ele representa aquela fonte de inspiração de que o jurista moderno. jamais se separou e da qual jamais se separará. Tudo nos leva aos estudos romanísticos, a nós…

2134rty6uuuii88990900--==-==1q46712346io~] O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado[15]. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania. “[...] o conceito de Estado é assumido como uma forma histórica (a última para os modernos, porventura a penúltima para os pós-modernos) de um ordenamento jurídico geral cujas características ou elementos constitutivos…

determinado". (Azambuja) 2. Origem e formação do Estado a) Motivos que determinaram o aparecimento do Estado Teoria Derivada: a) Fracionamento do Estado b) União do Estado Teoria originária: a) Afirmam a formação natural ou espontânea do Estado b) Afirmam a formação contratual do Estado TEORIA ORIGINÁRIA DA FORMAÇÃO DO ESTADO: a) Teorias que afirmam a formação natural ou…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo). Palavras-chave Cultura jurídica. História do direito. Direito…

A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale[1] se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, no âmbito da dinâmica da constituição das normas jurídicas das nações. Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à baila a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família, das relações de trabalho

Paulo: Saraiva, 2013. 283 págs. Págs. 15 I. TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA 1. O DIREITO COMO FENÔMENO NORMATIVO “O vocábulo direito designará um tipo singular de experiência normativa no âmbito da sociedade humana (...)” “Desponta o fenômeno jurídico como uma verdadeira experiência normativa de orientação do comportamento humano em sociedade.” 16 “(...) a natureza imputativa da normatividade social: um conjunto de estruturas de dever-ser que orientam o comportamento humano.” “Do…

consiste na corrente filosófica inaugurada por Comte, a qual veio a substituir a visão religiosa, e de valorização das tradições, pela ideia de superioridade da ciência e de sua técnica, o método cientifico. O pensamento positivista seria, assim, uma evolução lógica em relação aos pensamentos teológicos e metafísicos. O autor, porém, destaca a diferenciação entre positivismo e dogmática, considerando esta como mera “face palpável” daquele. Assim, longe de padecer da visão restrita,…

conteúdo, recorde-se que os novos forais se limitaram a regular os encargos e tributos devidos pelos concelhos ao rei e aos donatários das terras. Havia-se encerrado a sua carreira como estatutos politico-concelhios. PERÍODO DA FORMAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS MODERNO Período Da Formação Do Direito Português Extinção dos forais Página 447 – Apurou-se como os forais vieram perdendo a sua importância enquanto fontes do direito local. De estatutos politico-concelhios transformaram-se em meros…