Forense Rm

h au rid o nas duas décadas em que o rg u lh o sam en te exerci a advocacia) o que vi e aprendi no exercício da judicatura. A ssim , busquei incluir, na atualização, a indicação de decisões de que fui rela to r (ou em que te n h a participado da tu rm a julgadora) e nas quais se te n h a aplicado aquilo que n este livro se su sten ta. Espero, sinceram ente, que esta edição possa ter a m esm a acolhida das anteriores. Sei q u e um a das razões para te r sido nom eado para ocupar um cargo…

causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo. (Redação dada ao parágrafo pela Lei n nº 8.455, de 24.8.1992). Existem decisões reconhecendo outras hipóteses que ensejam a substituição do perito. Neste sentido vide decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça: RMS 12963­SP, Relator Min. Jorge S Scartezzini, Julgado em 21/10/04. [16] Na redação anterior do parágrafo único não havia a obrigação do juiz comunicar à corporação profissional respectiva, mas somente a…

presídios, sem ultrapassar os ditames da lei federal. 4. Declaração de ilegalidade do art. 6º, V, da Resolução n. 92/03 da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Prerrogativas da advogada impetrante restabelecidas. Recurso ordinário provido (STJ - RMS: 18045 PR 2004/0040672-1, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 19/06/2008, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/08/2008) Outra prerrogativa funcional discutida sob Juízo foi o dever de sigilo do…

Stott11: O primeiro é Jerusalém, e pretende levar consigo o dinheiro como que as igrejas gregas contribuíram para ajudar os cristãos empobrecidos da Judéia (Rm 15.25ss). O segundo é a própria Roma. Já que as suas tentativas anteriores de visitar os cristãos de Roma foram frustradas, ele esta confiante de que desta vez via da certo (Rm1:11ss.; Rm 15:23.) Em Terceiro Lugar, ele pretende visitar a Espanha, a fim de dar continuidade ao seu trabalho missionário (Onde Cristo ainda não…

análise psicopedagógica. Rev. Psicopedagogia. 2009. 4. Melo LL, Valle ERM. O Brinquedo e o brincar no desenvolvimento infantil. Psicologia Argumento. 2005;23(40):43-8. 5. Piaget J. Psicologia e pedagogia. Trad. Lindoso DA, Ribeiro da Silva RM. Rio de Janeiro: Forense Universitária;1976. 6. Dinello R. Expressão lúdica criativa. 6ª ed. Uberaba: Universidade de Uberaba; 1997. 7. Oliveira GC. Psicomotricidade. Petrópolis: Vozes;1997. 8. Bettelhe B. Uma vida para seu filho: pais bons o…

indeferir a inicial e ao não receber o recurso interposto, em que pese a impetrante ter tido a cautela de ingressar com o recurso no prazo legal, eis que o dia 20 de dezembro de 2013 se encontrava suspenso para a contagem de prazo, em face do recesso forense. Assim, requer seja reformada a decisão impetrada e determinado o regular processamento do recurso interposto. b) Cabimento do Mandado de Segurança Dispõe a Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXIX; e, o art. 1º da…

efeito suspensivo a agravo de instrumento ou apelação carentes deste predicado, diante da redação do art. 558 do CPC. STF - SÚMULA Nº 267 - Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. "(STJ) RMS. MANDADO DE SEGURANÇA. DESCABIMENTO. SUBSTITUIÇÃO. RECURSO. AUSÊNCIA. FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA. DECISÃO TERATOLÓGICA. SÚMULA 267/STF. 1. A jurisprudência pretoriana não admite a impetração de mandado de…

Urbanidade na advocacia e no judiciário – um dever de todos Elias Farah O Estatuto da OAB traz um princípio que é uma das colunas mestras da advocacia forense: ”Art. 6º - Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”. Complementa o parágrafo único: “As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da…

deve partir dos princípios fundamentais, para os princípios setoriais. E, sob esse ângulo, merece destaque o princípio fundante da República que destina especial proteção a dignidade da pessoa humana." (STJ. PRIMEIRA TURMA. Relator Ministro Luiz Fux. RMS 24197 / PR. DJe 24/08/2010) Neste sentido também é a jurisprudência deste Tribunal: "ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE - INTERNAÇÃO DOMICILIAR - REQUISITOS DO ART. 273 - PRESENÇA. - Em linha de princípio, a contratação de um…

litigioso do processo. A unitariedade é mais uma das manifestações que a relação jurídica deduzida pode causar no processo. O vínculo direito material-processo revela-se, aqui, claramente (cf., a propósito, Barbosa Moreira, Litisconsórcio unitário, Forense; Dinamarco, Litisconsórcio, Malheiros; Bedaque, Direito e processo, Malheiros). Se os litisconsortes discutem, em juízo, uma relação jurídica incindível, o litisconsórcio é unitário.” (7) Podemos, para fins didáticos, citar alguns…