Forense Das Coisas

denominada no novo CPC de jurisdição não contenciosa. | |•€€€€€€€€ Compreender a importância das chamadas formas alternativas de solução dos conflitos, como nos Tribunais arbitrais, que proferem sentenças, com força de | |coisa julgada, formando título executivo judicial. | |

redação: Art. 155 (...) § 2º Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. A jurisprudência, em geral, afirma que “pequeno valor”, para os fins do § 2º do art. 155, ocorre quando a coisa subtraída não ultrapassa a importância de um salário mínimo. Desse modo, se a coisa subtraída é inferior a um salário mínimo, esta conduta poderá…

A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE A Ética na profissão jurídica Todas as profissões reclamam proceder ético. A disseminação de códigos deontológicos de muitas categorias profissionais - médicos, engenheiros, dentistas, jornalistas, publicitários, dentre outros - apenas evidencia a oportunidade e relevância do tema, por si permanente. Na atividade profissional jurídica, porém, essa importância avulta. Pois o homem das leis "examina o torto e o direito do cidadão no mundo social em que opera; é,

utilizada para fornecer grandes quantidades de qualquer gene a partir de uma pequena amostra de DNA humano. Ela também tem várias outras aplicações, inclusive a amplificação de DNA para uso em testes diagnósticos de doenças genéticas e na medicina Forense. A PCR é baseada no uso da DNA polimerase para copiar um molde de DNA em ciclos repetidos de replicação. A polimerase é guiada para a seqüência a ser copiada por oligonucleotídeos iniciadores curtos (primer) que são hibridizados…

da equipe. Eu acho que a coisa mais importante para você trabalhar aqui dentro do judiciário, além de você ter um espaço adequado, tem que ter instrumento adequado, pois já trabalhei em lugares que eram extremamente inadequados, além de ter essa parte material eu acho que essa parte também do respeito do Juiz, do ministério público e da equipe é fundamental para você poder exercer seu trabalho da melhor forma. Outra coisa que nós temos é a aceitação da sociedade, uma coisa que nós…

jurídica; Ex.: ação declaratória de inexistência de débito. - Sentença constitutiva ou desconstitutiva: Busca criar ou desfazer uma relação jurídica. - Sentença condenatória: visa a condenação do réu ao pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa ou a uma obrigação de fazer ou não fazer. 3) PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - existência; -validade; -negativos. Introito Toda relação jurídica processual é composta por elementos objetivos, são eles: - fato jurídico; - objeto. Fato…

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: è é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; è é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. £ Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. £ res è era constituída pela pecúnia ð tudo que

documento, e sim as pessoas ou coisas de que se pretenda extrair elementos de prova. Outras vezes, porém, não é possível a remoção de coisas e sua juntada ao processo. Assim, por exemplo, se for necessário examinar um imóvel, a respeito do qual se controverte na causa, o juiz não terá outro caminho senão deslocar-se pessoalmente até o lugar onde se situa o imóvel litigioso ou encomendar o seu exame a terceiros. Sempre, no entanto, que esta investigação sobre pessoas ou coisas,…

Faculdade de Direito do Recife Disciplina: Medicina Legal 3 Professor: João Carlos da Fonte Aula 1. A história da medicina legal começa na Antigüidade. A gente percebe quando a gente lê alguma coisa sobre a história da medicina legal que desde aquela Antigüidade mais remota, os médicos de vez em quando eram convidados a participar da resolução de questões jurídicas. A gente tem registro de que em Roma havia um interesse muito grande em periciar, em examinar cadáveres de…

LITISCONSORTE: Pessoa que, no mesmo feito e com interesse comum com outra ou outras, demanda ou é demandada juntamente com ela, ou elas, na qualidade de autor ou réu. FORENSE: Que pertence ao foro. BALÍSTICA FORENSE: É a ciência que estuda a trajetória dos projéteis das armas de fogo, no que diz respeito a questões forenses. PRÁTICA FORENSE: Parte do Direito Processual que ensina a aplicar os preceitos normativos, as fórmulas, os termos e atos necessários à instrução e promoção da…