Fontes Nao Codificadas Do Direito Internacional

Universidade do Vale do Itajaí Centro de Ciências Sociais e Jurídicas Curso de Direito Direito Processual Penal Isaac Sabbá Guimarães Acadêmica: Maria Eduarda Herzog Coutinho FICHAMENTO DE LEITURA Capítulo I - UM PROCESSO PENAL ARA UM QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Porque pensamos o…

remo, boxe, badminton, críquete, tênis e golfe, que se originaram ou eram muito desenvolvidos no Reino Unido e nos Estados que o precederam. Uma pesquisa de 2006 revelou que o futebol é o esporte mais popular no Reino Unido.[247] Em competições internacionais, equipes separadas representam a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte na maioria dos esportes, assim como nos Jogos da Commonwealth. No entanto, há ocasiões em que uma equipe esportiva única representa o Reino…

maioria absoluta. 2ª Questão - A analogia e os princípios gerais de direito são: A) Fontes de explicação ou integração da norma. B) Fontes do direito. C) Garantias constitucionais. D) Medidas sócias jurídicas subjetivas. e) Fontes do direito consuetudinário. Alguns doutrinadores como, por exemplo, Pablo Stolze Gagliano admite que a analogia, os princípios gerais de direito e a equidade, também possa ser considerada fonte, apesar de constar como meio de integração das lacunas…

Mídia de Transmissão. Mídia de Percepção: Interessada em compreender como os seres humanos entendem informação a partir de seus sentidos. Ex: Olfato, paladar, tato, visão e audição Mídia de Representação: Como uma determinada informação é codificada? Resp: Texto, imagem gráfica (vetorial), imagem estática (matricial), áudio e vídeo. Mídia de Apresentação: Qual meio é utilizado como dispositivo de saída ou entrada de informações em um computador? Resp: Sistemas de entrada e…

DIREITO CONSTITUCIONAL Não é sem motivo que o Direito Constitucional figura como matéria obrigatória em diversos concursos públicos. Esse ramo do Direito está presente em todos os demais, norteando os interesses do Estado e das pessoas que formam seu povo. Nenhuma carreira jurídica pode cortar seus vínculos com o ordenamento jurídico maior, sob pena de se perderem os mais elevados anseios da espécie humana e de se corromper a eficiência da representatividade democrático legalmente…

Espiritismo, Doutrina espírita ou Kardecismo 1 2 3 4 5 é a doutrina codificada pelo pedagogo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, usando o pseudônimo Allan Kardec. É uma doutrina que alia ciência, filosofia e religião, buscando a melhor compreensão não apenas do universo tangível (científico), mas também do universo a esse transcendente (religião).6 7 8 9 10 É baseada em cinco obras básicas (que juntas formam o pentateuco), escritas por Kardec, através da observação de fenômenos que o…

de alguém, a compleição, o biótipo. Constituição, também chamada de Carta Constitucional, é a lei fundamental e suprema de uma nação, onde contém as normas relativas à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos etc. Constituição brasileira A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney. É a sétima constituição do país, desde sua…

UNIFAVIP História e Direito Professor: Luiz Guedes Estudante: ____________ Turma: _______________ Data: ______ Fichamento do texto Sobre verdade e mentira no sentido extra-moral, de Nietzsche O texto confronta os aspectos racional e intuitivo dos seres humanos, ambos propiciados pelo intelecto, elemento por excelência diferenciador do mundo humano em relação ao mundo da natureza. Em outras palavras, põe-se em oposição o mundo “verdadeiro”, caracterizado…

filhos, dentre outros. A atuação dos profissionais de saúde no campo do planejamento familiar está amparada na Constitui- ção Federal, artigo 226, parágrafo 7º, que recomenda uma assistência embasada no princípio da paternidade responsável e no direito de livre escolha dos indivíduos e/ou casais.7 Portanto, as ações voltadas à anticoncepção têm como pressuposto a oferta dos MAC aprovados no País, para garantir à mulher, homem ou casal a possibilidade de livre escolha. Os métodos …

Introdução Falaremos sobre alguns dos tipos de direito, que são os seguintes: direito tributário, direito administrativo, direito econômico, direito ambiental direito de falência, concordata e licitação. O objetivo do trabalho e para o melhor entendimento e compreensão sobre o estudo dos direitos abordados a seguir. Direito Tributário 1-DIREITO TRIBUTARIO 1.1-Conceito: Tem o objetivo de verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente,