Fontes Nao Codificadas Do Direito Internacional

século XX, chegou a constituir osegundo maior império da história, o que incluía grande parte da América do Norte, África Central e Ocidental, Sudeste Asiático e muitas ilhas do Pacífico. O país tem seus principais ideais expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A República Francesa é definida como indivisível, laica, democrática e social pela sua constituição.8 A França é um dos países mais desenvolvidosdo mundo,9 possui a quinta maior economia do mundo por PIB…

municípios.10 13 nota 2 A economia brasileira é a maior da América Latina e do Hemisfério Sul, asétima maior do mundo por PIB nominal15 e a sétima maior por paridade do poder de compra (PPC).3 Reformas econômicas deram ao país novo reconhecimento internacional, seja em âmbito regional ou global.16 17 O país é membro fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), G20, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização…

Manual de Introdução ao Direito Diogo Freitas do Amaral Definição de Direito Direito: sistemas de regras de conduta social, obrigatórias para todos os membros de uma certa comunidade, a fim de garantir no seu seio a Justiça, a Segurança e os Direitos Humanos, sob a ameaça das sanções estabelecidas para quem violar tais regras; (págs. 50-65) Sistema jurídico: é o nome dado ao conjunto formado pelo Direito objectivo e pelos órgãos que o elaboram (Parlamento, Governo) ou que o…

Aula de Teoria do Direito Teoria do Direito II - por Alan Costa Vargas Norma Jurídica: é reguladora da conduta social do homem, é prescritiva e sempre um dever ser. Normas agendi .As normas jurídicas podem ser de 3 formas: de proibição, de obrigatoriedade e de permissão. Existem normas jurídicas sem sanção, é o caso das que, por exemplo, definem coisas, como as do CC/02: Pessoa jurídica é... Mas existem normas que tem sanção, mas não explicitas no mesmo artigo como, por exemplo: o…

tec Universidade Paulista EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL Turma de Direito – 2° sem – P/Q Daniele dos Santos Machado – B443IG-4 Elenice de Fátima Caetano – B3939-2 Fábio William Guedes Silva– B39EFE-2 Frederico Diniz Gonçalves Borges – B26BDG4 José Carlos Cardoso – B256JA-8 Jéssica Peixoto Ribeiro – B442AF-1 Lucienne Hygino – B46DJA-0 Otávia Giglio – B376AB-6 Roberta Moreira Fernandez – B41IJG-4

por: Prof. Dr. Marcus Vinicius Lamar (Orientador) — CIC/UnB M. Sc. Ticiano Augusto Callai Bragatto (Coorientador) — CEFTRU/UnB Prof. Dr. Pedro de Azevedo Berger — CIC/UnB M. Sc. Gabriel Irribarem Soares Ruas — CEFTRU/UnB CIP — Catalogação Internacional na Publicação Martins, Augusto Passalaqua. QR Color Code: Uma nova metodologia para armazenamento de grandes volumes de dados em meio impresso / Augusto Passalaqua Martins. Brasília : UnB, 2009. 138 p. : il. ; 29,5 cm.…

Ricardo Maurício Freire Soares - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Roma. Pesquisador vinculado ao CNPQ. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Juspodivm e da Rede Telepresencial LFG. Professor-visitante na Università Degli Studi

EDUCAÇÃO FÍSICA, CULTURA E SOCIEDADE Prof. Dr. Mauro Betti1 INTRODUÇÃO Quando se diz que a Educação Física é um fenômeno cultural, não se quer dizer que os dados biológicos não estão presentes ou não são importantes, mas que estes últimos não são suficientes para a compreensão, digamos, do esporte. Os europeus do Renascimento ou os indígenas brasileiros à mesma época não jogavam basquetebol ou futebol, embora do ponto de vista fisiológico-mecânico possuíssem o potencial para fazê-lo.…

A Revolução do instituto jurídico História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são…

naturalmente, a uma mudança contínua no caráter do direito, de acordo com a evolução da civilização romana, com as alterações políticas, econômicas e sociais, que a caracterizavam. Para melhor compreender essa evolução, costuma-se fazer uma divisão em períodos: o período arcaico (da fundação de Roma no século VIII a.C. até o século II a.C.), o período clássico (até o século III d.C.) e o período pós-clássico (até o século VI d.C.). O direito do período arcaico caracterizava-se pelo…