Fontes Do Direito Paulo Nader

PROJETO DE PESQUISA Faculdade de Direito de Campos Direito Civil Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Amanda de Almeida Muniz Laura Nunes Ribeiro Gomes Carolina Mothé Rosa Teixeira Campos dos Goytacazes, 2006. ASSUNTO: Direito Civil TEMA: Contrato de Locação Urbana TÍTULO: Benfeitorias no Contrato de Locação Urbana Objetivo Geral: Explicar o conceito e apresentar os efeitos das Benfeitorias no Contrato Locação Urbana e seu desenvolvimento. Objetivos específicos:

Introdução O presente trabalho tem como objectivo apresentar uma análise comparativa entre a ordem Moral e o Direito. Desde o inicio dos tempos que esses dois institutos entrelaçam-se e separam-se de forma abrupta (dependendo do contexto). Assim, pretendo mostrar os pontos convergentes e divergentes, a fim de demonstrar a complexidade desse assunto, que possui aspectos renovadores ao ponto de despertar o interesse de diversos estudiosos até nos dias actuais. A Noção de Moral A…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO Ana Paula Gonçalves dos Santos O CÍRCULO DE GIZ CAUCASIANO JUGAMENTO POR EQUIDADE Trabalho Apresentado no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Ages como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial da disciplina Hermenêutica Jurídica no 2º Período, sob a orientação do professor Gustavo Borges. Paripiranga Outubro de 2010 O CIRCULO DE GIZ

geral do Estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva 2011. MASCARO, Alysson Leandro. Introdução à Filosofia do direito. Editora Atlas, 2002. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: v. 1: parte geral. 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2010. Tiras, gansos e trutas - Cotidiano e Reforma na Polícia Civil - Guaracy Mingardi Dostoievski, Fiodor M. Crime e Castigo. FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco – Livro I. Tradução: Gama Kury, M. São Paulo: Nova Cultural,…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO RESUMO Sabe-se que a palavra direito possui várias acepções, e por este motivo se faz necessário a sua divisão em dicotomias para uma maior compreensão de seus diversos significados. Uma das dicotomias mais estudadas por parte daqueles que operam o direito é sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. O primeiro referente a idéia de justiça, tendo como principal corrente doutrinária o Jusnaturalismo. O Direito Positivo é o direito posto pelo…

O Direito enquanto Ciência Marilena Chaui assinala que Ciência significa Conhecimento sistematizado, e advertida e intencionalmente elaborado, não se distinguindo senão por essa sistematização em nível elevado e elaboração intencional do Conhecimento comum ou vulgar, aquele de que todo ser humano é titular, por mais rudimentar que seja seu nível de cultura. O Conhecimento é essencialmente de uma só natureza, e por mais elementar e grosseiro que seja, tem fundamentalmente o mesmo caráter

PLANO DE AULA 5 Fontes do Direito Positivo Profª Adlênia Ismerim e-mail: prof.adlenia@gmail.com 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1. Conceito de Fontes do Direito e Classificação; 1.2. Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI 2.1. O processo de elaboração legislativa; 2.1.1. Atos do processo legislativo. 2.2. Técnica legislativa 2.2.1. Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1. Direito costumeiro ou consuetudinário; 3.2. Espécies de costumes; 3.3. Costume

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

RESUMO IED~ Direito natural (Latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável e, por conseguinte, o que é realmente importante considerar na prática em oposição ao que não o é.1 Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DIREITO INSTRIMENTO DE CONTROLE SOCIAL ALINE MINDE DEISE SORAIA REINERT ELAINE DECKE ELIZABETE CARVALHO TUMISKI THIAGO DA SILVA PROFESSORA FABIANA CUBAS BERTOLOTTO Introdução do Estudo ao Direito Joinville – SC 2013 SÚMARIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 03 1 INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL............................................