Fontes Do Direito Angolano

Working Paper / Relatório FRIDE A Fundação para as Relações Internacionais e o Diálogo Exterior (FRIDE) é uma organização privada e independente, sem fins lucrativos, registrada em Madri. FRIDE centra-se principalmente em questões de democracia e direitos humanos; paz e segurança; e ação humanitária e desenvolvimento. NEP O Núcleo de Estudos para a Paz (NEP), do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dedica-se aos estudos sobre paz e conflitos desde 2002 e…

Com A Anip Tabela 7: Procedimento para Aprovação de Investimentos No Gue Tabela 8: Taxas Compostas de Crescimento do Sector Bancário em Angola Tabela 9: Sector Bancário Angolano: Activos e depósitos (Af2010) Tabela 10: Sector Bancário Angolano: empréstimos e Lucros (Af2010) 33 — Tabela 11: Sector Bancário Angolano: Índices Comparativos e Outras estatísticas (Af2010) 35 — Tabela 12: Quadro Regulatório das Instituições Financeiras 41 — Tabela 13: Prémios de…

Santo Ângelo 2014 JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS A GUERRA CIVIL EM ANGOLA: A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO DO PAÍS Projeto de Monografia no curso de Direito paraobtenção do titulo de Bacharelado em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – campus de Santo Ângelo Orientador: Prof. Dr. Gilmar AntônioBedin Santo Ângelo 2013 IDENTIFICAÇÃO

Com A Anip Tabela 7: Procedimento para Aprovação de Investimentos No Gue Tabela 8: Taxas Compostas de Crescimento do Sector Bancário em Angola Tabela 9: Sector Bancário Angolano: Activos e depósitos (Af2010) Tabela 10: Sector Bancário Angolano: empréstimos e Lucros (Af2010) 33 — Tabela 11: Sector Bancário Angolano: Índices Comparativos e Outras estatísticas (Af2010) 35 — Tabela 12: Quadro Regulatório das Instituições Financeiras 41 — Tabela 13: Prémios de…

Sebastiao 4 O SISTEMA FISCAL ANGOLANO IMPOSTOS NA ESPECIALIDADE Os principais Impostos vigentes no Sistema Fiscal Angolano foram já enumerados no epígrafe anterior. Neste item faremos agora uma análise sucinta de alguns destes Impostos que têm uma ligação mais directa com a fiscalidade empresarial, nomeadamente o Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho e o Imposto Industrial. 21-05-2013 Prof. Me. Manuel Ribeiro Sebastiao 5 O SISTEMA FISCAL ANGOLANO IMPOSTOS…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1. DEFINIÇÃO DE CINEMA 11 1.1 A HISTÓRIA DO CINEMA NO CONTEXTO UNIVERSAL 12 1.2. HISTÓRIA DO CINEMA ANGOLANO 13 2. A HISTÓRIA DA PUBLICIDADE 17 2.1. HISTÓRIA DA PUBLICIDADE EM ANGOLA 19 3. ANÁLISE PUBLICITÁRIA DO FILME O Herói 21 BIBLIOGRAFIA 24 Conclusão 25 INTRODUÇÃO Este estudo pretende, de forma objectiva, esclarecer ao leitor o que é o cinema, qual a sua origem e, ainda, transportá-lo a realidade do cinema em Angola a influencia da…

Introdução Com este trabalho pretendo demonstrar, detalhadamente, um ritual angolano denominado “efiko” ou “efundula” Numa primeira fase, farei uma pequena abordagem das fontes de direito de Angola, nomeadamente, lei, costume, jurisprudência e doutrina. De seguida, focarei a minha atenção no costume escolhido, “efiko”. Este ritual é praticado por vários grupos étnicos, como Ganguel, Tshokwe, Nhanek-Humbe e Ambó, pertencentes às regiões do sudoeste de Angola, especificamente…

país. Mas, para que Angola se torne verdadeiramente num grande país, 1° temos que construir um grande povo. Entretanto, para termos um grande povo, é fundamental e indispensável 1° investir no homem angolano, temos de edificar um cidadão no verdadeiro sentido da palavra, que usufrua de todos os direitos que não se pode privar à um cidadão do século XXI.Angola precisa mais do que tudo de se fazer construir milhões de cidadãos que sejam úteis para a vida do país, que sejam amados e não…

conflitos pelo poder entre os movimentos políticos nacionais repercutiram em todo o mundo durante décadas. Mesmo com o trabalho das missões de paz, a guerra custou a terminar, quase que “perpetuando” o sofrimento do povo angolano. Os interesses comerciais e políticos dos grupos angolanos que disputavam o poder, bem como o das nações que os apoiavam sustentaram o conflito. Portanto, abordamos a questão dos acordos de Bicesse, a formação da República de Angola, as eleições de 1992, o…

anos que Angola procura regressar à normalidade. O país tornou-se estável politicamente, mas um dos seus maiores problemas, sãos minas. Quem viaja por Angola encontra facilmente pessoas a quem falta uma, ou por vezes duas pernas. Quase todos os angolanos têm uma história sobre minas para contar. No conflito de 27 anos, entre o partido do Governo, o MPLA e a UNITA, as minas eram um instrumento eficiente para impedir o avanço do inimigo, ou para isolar uma área. As minas começaram a ser…