Fontes Direito Do Trabalho

01º ENCONTRO ­ TRABALHISTA ­ GABARITO ­ TEMA 1 ­ ORIGEM, FONTES ... DO DIREITO DO TRABALHO 01. (Cespe – Técnico Judiciário – TRT 9ª – 2007) Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado.…

administracaovirtual.com/ FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO As fontes do direito do trabalho são fundamentais para o conhecimento da própria ciência, vez que nelas são descobertas as reais origens e as bases da matéria do direito em foco. No estudo do direito do trabalho, onde a maioria das fontes é do ramo privado, mas não somente deste, vamos encontrar, metodologicamente, três diferentes partes de análise destas fontes. A análise do conceito e classificação das…

sistemas de Trabalho Escravo, assinale a alternativa incorreta : a. Trata-se de um sistema apoiativo de direito, onde a grande maioria era conhecedora de seus direitos e lutavam pela independência financeira de seu povo. b. Tratava-se de um sistema rudimentar de trabalho, talvez o utilizado desde os primórdios da humanidade, onde havia uma relação de hipossificiência do escravo em relação ao seu senhor, bem como a inexistência de direitos. c. Tratava-se de um sistema de trabalho que…

PREVIDÊNCIAS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO São Paulo - sp 2° SEMESTRE 2013 FONTES DO DIREITO TRABALHISTA Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que mantém pontos de contato com outros ramos do direito, entre os quais destacamos o direito previdenciário; direito civil; direito comercial e o direito constitucional, haja vista que além de estabelecer princípios que orientam a estruturação do Direito do…

fim da República Velha REALIZAÇÕES Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL, APÓS A REVOLUÇÃO DE 1930/ ERA VARGAS: 1939 - Criação da Justiça do Trabalho. 1943 - CLT. 1946, 1964 e 1989 - Leis regulando a…

Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de…

Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Tema 01 seções Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Como citar este material: CAMPOS, Barbara Monteiro Gomes de. Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas: Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica…

4 – As convenções e as recomendações são consideradas normas internacionais do trabalho e, uma vez ratificadas por decisão soberana de um país, passam a fazer parte de seu ordenamento jurídico. Resposta: A afirmativa está incorreta, conforme pesquisa em site referente a OIT, no momento em que inclui “as recomendações”, visto que as recomendações são instrumentos não vinculativos, tratando muitas vezes dos mesmos assuntos que as convenções, que definem a orientação das políticas e…

Direito do Trabalho: Definição, Fontes e Princípios 1 – Da Definição de Direito do Trabalho Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho;…

QUANTO AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. As fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas, como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio direito do trabalho. São responsáveis diretos pela criação , elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista. São fontes do direito do trabalho: Constituição Federal : Arts. 5º , 7º, 8º,9º e 37º, C.F./88 - Princípios básicos e fundamentais do trabalhador. Lei : é a principal fonte do direito do trabalho em…