Fontes De Direito Orlando Gomes

atual dos contratos – Art. 421 CC Karyne Leite dos Santos 2008223007 Direito Faculdade Anhanguera de Rondonópolis Karyne Leite dos Santos Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Civil IV, no Curso de Direito, na Faculdade Anhanguera de Rondonópolis/MT . Prof. Dr. Paulo Freitas RESUMO Este artigo trata do estudo da função social do contrato no direito positivo pátrio. A origem histórica, o conceito assim como suas…

GERAL DO DIREITO CIVIL I – DIREITO 1) Etimologia: advém do latim directum. No direito romano era representado pelo vocábulo jus ou juris. 2) Histórico: surgimento da sociedade O QUE É DIREITO? DIREITO COMO CIÊNCIA CIÊNCIAS EXATAS? CIÊNCIAS DA NATUREZA? CIÊNCIAS SOCIAIS? “Ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito”. Immanuel Kant “O Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Washington de Barros Monteiro “O Direito…

1 Direitos Reais de Garantia 1.1 Notícia Histórica O conceito de direitos reais de garantia, tal como hoje conhecemos, passou por longa evolução. A princípio, a garantia não se desvinculava da própria pessoa do devedor, até que depois passasse seu patrimônio a responder pelas dívidas. Longa construção prática e doutrinária foi necessária para que a garantia se ligasse a um bem, com eficácia de direito real, erga omnes, não vinculando estrita e unicamente o devedor, mas a coisa. A noção de

determinar um significado. No caso do contrato, visa a revelar o significado das vontades manifestadas (ou da vontade comum manifestada). “Interpretar é, afinal, esclarecer o sentido dessas declarações e determinar o significado do acordo ou consenso” (Orlando GOMES). Dessa tarefa depende, em grande medida, a determinação dos efeitos do contrato. A vontade contratual é uma entidade que se desprende do mundo psíquico de cada um dos contratantes. Se, por acaso, surge dúvida sobre o real…

DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROF.: ANA LECTÍCIA AULA 8 TEMA: Proteção contratual do consumidor II. Fase da formação contratual. Contratos adesivos (art. 54). Interpretação das cláusulas contratuais (arts. 46/54 CDC). Contratos à distância (art. 49). Contratos de Planos de Saúde – Aplicação da Lei 9.656/98. Diálogo das fontes. Art.46. Revela o princípio da oportunização contratual e a necessidade do consentimento refletido nas contratações de consumo. Visa permitir que…

MACKENZIE 1ºSEMESTRE DIREITO CIVIL I - Curso de direito civil brasileiro vl.1 – Maria Helena Diniz 2005 Saraiva - Instituições de direito civil vl.1 – Cario Mario da Silva Pereira 2005 Forense - Direito Civil vl.1 – Silvio de Salvo Venosa 2005 Atlas - Os direitos da personalidade – Carlos Alberto Bittar 2001 Forense - Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada – Maria Helena Diniz 2002 Saraiva - Introdução ao direito civil – Orlando Gomes 2002 Forense - Direito…

APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA BACHARELADO EM DIREITO VALQUÍRIA PINHEIRO HERCULINO ALMEIDA TEORIA DA IMPREVISÃO E CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS Petrolina- PE 2013 VALQUÍRIA PINHEIRO HERCULINO ALMEIDA TEORIA DA IMPREVISÃO E CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS Trabalho apresentado como requisito de avaliação – Atividades domiciliares, da Disciplina Direito Civil III, por solicitação do Professor Carlos Gonçalves, no 4º Período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências…

GENERIS”. De acordo com Orlando Gomes somente de escravo poder-se-ia ter a idéia infeliz de equiparar-se o trabalho humano ás coisas, submetendo-se ambas a mera disciplinação jurídica. Mesmo assim, Planiol achava que a locação é a expressão própria para determinar-se o contrato de trabalho, podemos concluir que até o momento alguns autores criticam as diversas denominações do Contrato de Trabalho. Como já tínhamos visto no Contrato de Trabalho Bilateral, pois origina direitos e…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o…

Orlando Gomes – Obrigações 58. Modalidades dos negócios jurídicos 58.1.1 Condição 58.1.2 Elementos a) Quanto aos Efeitos b) Quanto a possibilidade c) Quanto a vontade das partes d) Quanto a licitude 58.2 Termo 58.3 Modo ou encargo Art. 121 Resolutiva – Perde efeito Suspensiva – Passa a ter efeito Fisicamente impossível – Contrário as leis da natureza, algo que exceda a força ordinária do homem – Evento certo de que não ocorrerá Juridicamente Impossível – de acordo…