Fontes De Direito Miguel

jurídica na atualidade. * O direito é realidade universal. Onde quer que exista o homem, existirá o direito como expressão de vida e conveniência. É exatamente por ser o direito fenômeno universal que é ele suscetível de indagação filosófica, pois, a filosofia não pode cuidar se não daquilo que tenha sentido universalmente válido. Falar em vida humana é falar também em direito, daí se evidenciando os títulos existenciais de uma filosofia jurídica. A filosofia do direito deve…

e resolver os casos não previstos”. (PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Ciglio. 3. Ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 36). Ao analisar essa afirmação, após um estudo realizado pelo grupo acerca dos Princípios do Direito do Trabalho, pudemos verificar como os princípios são importantes e relevantes para o ordenamento jurídico. Por ordem, vamos entender o que vem a ser princípios. Miguel Reale define princípios como: “são ‘verdades fundantes’ de um…

Estudo do Direito 1) Como entende um objeto de estudo do Direito? Um objeto de estudo é o foco de toda a pesquisa a ser realizada, isto é, o eixo central do estudo. Para que o mesmo seja delimitado é necessário que sejam realizados alguns passos. Sendo o primeiro deles a escolha da área, que no caso do Direito, será a área de Direito Público ou Direito Privado. Posteriormente, deve-se eleger a disciplina a ser investigada, podendo estar entre os exemplos como Direito Civil,…

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE O novo Código Civil começa proclamando a ideia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja pessoa, que é o indivíduo na sua dimensão ética, enquanto é e enquanto deve ser. A pessoa, segundo Miguel Reale, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e atividades sociais, como

autoridade, o trabalho e os recursos pelos elementos da empresa de modo a que estes possam atingir eficientemente os objectivos propostos. A forma como se encontra organizada a empresa define a sua estrutura e esta varia de empresa para empresa. Miguel Bénard da Costa – dgh – 1ºano - 5335 Liderar – modo como são dirigidos e motivados os trabalhadores no desenvolvimento do seu trabalho. É uma tarefa que exige muito mais acção do que os aspectos de planificação ou organização. O…

Fontes do Direito: lei, costumes, doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade. Introdução Quando usamos a expressão fonte a ideia inicial traz a origem histórica ou maneiras diferentes de criação do Direito, sendo este pensamento da evolução social em seu inicio traz os costumes como sua principal fonte e, posteriormente com a evolução natural da organização social a lei ganha o posto de fonte principal para a regulamentação das condutas da…

Fontes do Direito Fonte traduz a ideia de aparecimento, surgimento. É aquilo que aflora ao conhecimento, como é o fato da água que brota da terra como se surgisse pela primeira vez dando uma condição a existência. As fontes do direito tal como a fonte da água que significas o nascimento, ou seja, o inicio do direito, seja ele como criação da lei ou simplesmente como nascedouro do estudo da ciência. Nesta esteira de raciocínio podemos dividir as fontes como sendo: a) Fontes materiais:…

TÍTULO – A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Suellen Chagas PALAVRAS-CHAVE – Direito. Religião. Influência. INTRODUÇÃO/ REVISÃO DE LITERATURA– São muitos os fatos em que a religião afeta diretamente nas discussões e decisões da sociedade e o impacto que causa na evolução democrática do país. Certamente que mesmo com a separação entre Estado e Igreja, essa relação ainda causa muitos problemas de difícil solução. Sendo o Brasil colonizado por Portugal, país de…

IDPP PROFª VIRGINIA 1) INTRODUÇÃO - PRA QUE EXISTE O DIREITO? O direito está em todos os lugares: na rua, no trânsito, no consultório médico (por meio de placas indicativas de fazer ou não fazer – “mantenha silêncio”, “proibida a entrada de pessoas estranhas”, “proibido fumar”). Até dentro da nossa própria casa nós temos o direito envolvido. Nem dentro da nossa própria casa nós podemos fazer sempre o que quisermos (ex: fazer barulho, manter animais, usar drogas...).…

TRABALHO REFERENTE A SEGUNDA AVALIAÇÃO DA MATÉRIA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Gama, 25 de Novembro de 2014 Direito 1. Tridimensionalidade do Direito. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua