Fontes De Direito Miguel

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e semântica: Interpretação jurídica numa perspectiva linguistica Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Artur de Almeida Nunes Resumo: O direito positivo expressa-se linguisticamente. Assim pode ser estudado a partir dos chamados planos da linguagem, quais sejam o semântico, o sintático e o pragmático. Aceito isso, faz-se imperativo admitir que padeça de…

pretendia, segundo o próprio Secretário da Pasta do Trabalho e Ação Social (SETAS), era o controle dos trabalhadores rurais, pois com essa manipulação o governo estaria evitando a infiltração comunista. Esses dados indicam o esboço de um populismo rural. (Miguel, 1986) Se a política social no Brasil estava calcada na manipulação populista, para Goiás iriam ter peso decisivo no processo. As idéias progressistas de Mauro Borges não sensibilizaram a reduzida classe média (Goiânia e…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

Resumo do Capítulo I do Livro Filosofia do Direito, de Miguel Reale (páginas 5 a 10). Título do texto: Amor do Saber e Exigência de Universalidade Fonte: Filosofia do Direito/Miguel Reale - ed. 19. São Paulo, Saraiva, 1999, p. 5-10 RESUMO Para atingir o real conceito de Filosofia é necessário uma compreensão histórica, examinando, ao longo do tempo, progressivamente, as exigências que suscitaram os problemas reconhecidos como sendo de ordem filosófica. Abordando a Filosofia…

A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fernando José Armando Ribeiro∗ Bárbara Gonçalves de Araújo Braga∗∗ RESUMO O presente artigo pretende investigar e refletir a respeito da Teoria das Fontes do Direito, de forma inserida nas complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao…

Plano de Aula 1 1)-Caso concreto 1: Direito por justiça(3) Direito significa norma(1) Direito significa faculdade (2) Direito significa ciência (4) Direito faz parte da vida social (5) Questão Objetiva: a)Para Miguel Reale o mundo ético é o mundo do dever ser,distinto do mundo do ser,onde não há deveres a cumprir,mas previsões que têm de ser confirmadas para continuarem sendo válidas. b)A norma ética estrutura-se como um juízo de fato,o que significa que ela estabelece uma direção a

Fato Jurídico Strictu Sensu 3.2 Fato Humana 4. Ato Jurídico 4.1 Ato Jurídico em Sentido Estrito 4.2 Negócio Jurídico 4.3 Atos Nulos, Anuláveis e Inexistentes 5. Atos Lícitos e Ilícitos 13 6. Questão de Fato e Questão de Direito 6.1 Questão de Fato e Questão de Direito em Kelsen Conclusão Bibliografia 1. Conceito Fundamental de Fato e Ato Em sentido amplo, fato jurídico é o acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão da qual nascem, se modificam, subsistem e se…

Kelsen e a Interpretação do Direito. KELSEN and the Interpretation of the Law 1.2 Autor Tula Wesendonck, professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Direito da ULBRA. 1.3 Resumo O texto traz um resumo das idéias deixadas por Hans Kelsen, sobre a interpretação do Direito, que foram publicadas em seu Livro Teoria Pura do Direto.O texto aborda, ainda, uma análise crítica sobre a Teoria Pura do Direito. Palavras-chave: Kelsen teoria do direito, filosofia do direito. 1.4…

TEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA IED A Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como fim específico: reduzir o Direito a unidade sistemática (NADER, 2013).. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO São muitas as definições da palavra direito e varia conforme a visão de cada interlocutor. Nader (2013) citando Kant afirma que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Um legalista, compreende o Direito com a norma jurídica; Um idealista,…

1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil…