Fontes Das Obrigações No Direito Romano

Apostila de Direito das obrigações A importância dos direitos das obrigações compreende as relações jurídicas que constituem as mais desenvoltas projeções da autonomia privada na esfera patrimonial. Dotado de grande influência na vida econômica, regula as relações da infra-estrutura social de relevância política, as de produção e as de troca. Também é nos direitos das obrigações que percebemos as limitações impostas à liberdade de ação dos particulares retratando a estrutura…

FABIANE NASCIMENTO MENEZES – TURNO NOITE HISTÓRIA DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO – AVALIAÇÃO G1 QUESTÕES I- O milagre romano a) Estabeleça as semelhanças e diferenças entre as civitas romana e a polis grega. b) Qual a concepção de civitas (cidade-Estado) e da liberdade política entre os romanos? A idéia de cidadania surgiu e se materializou pela primeira vez na antiga Grécia. A palavra cidadania deriva etimologicamente

jurídica Fontes do direito - Fontes Históricas - Fontes Materiais (Fonte que cria o direito) - Fontes Formais Fatos Sociais Lei de tóxicos/2006 = mudança social Fatos Econômicos Lei do IPI = crise econômica de 2008 Fatos políticos Lei do ficha limpa = fato político / corrupção Fatos religiosos Legislação anti aborto / catolicismo Fatos Morais Art. 213 – atentado violento ao pudor Art. 233 – ato obsceno *Qual é o principal legado do direito romano para o direito…

História do Direito Princípios Junho/2013 SUMÁRIO 1 Introdução....................................................................................... 3 2 Capítulo 1 - Direito Antigo Oriental ............................................ 4 3 Capítulo 1.1 - Direito do Egito Antigo ......................................... 4 4 Capítulo 1.2 - Direito Babilônico ................................................... 5 5 Capítulo 2 – Direito Hebreu ..........

a estipulação em favor de terceiro é um contrato típico, enquanto para outros configura uma exceção à relatividade dos contratos, havendo ainda 1 Advogado. Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (phcruvinel@hotmail.com). 2 Juiz de Direito. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (ghmdv@yahoo.com). três outras correntes que tentam defini-lo dentro da ciência jurídica, uma colocando-o como uma oferta a espera de aceitação;…

Direito das pessoas Conceito romano de Pessoa – sujeito romano capaz de direitos e obrigações na ordem civil. Cretella - Pessoa é toda entidade que pode ocupar a posição de autor ou réu, numa relação jurídica. É todo o sujeito de direitos a quem a lei confere capacidade jurídica. É a qualidade em virtude da qual alguém tem direitos e obrigações. Sujeito de direito – são as pessoas quer físicas, quer jurídicas, que atuam no mundo do direito. 1. Pessoas físicas – ser humano +…

HISTÓRIA DO DIREITO I UNIDADE: : Entender OBJETO DE ESTUDO: Entender o direito a partir de sua evolução ao longo do tempo OBJETIVOS: Possibilitar-nos as primeiras reflexões nesse campo; Entender o exato momento em que nasce e desenvolve a instituição do direito; Entende o direito atual a partir do conhecimento da evolução do direito passado. INTRODUÇÃO - O ser humano é essencialmente histórico; - O que nos liga aos outros é a linguagem; o que nos liga aos nossos antecedentes é…

curso de Direito Romano: Direito Romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana, desde as origens até o ano 565 d.C., quando ocorrei a morte do Imperador Justiniano. Segundo a tradição, Roma foi fundada em 754 a.C. O objeto do curso de Direito Romano é o estudo das instituições de direito privado. 2- A História Externa e a Interna: Não é possível examinar as instituições, sem a analise de uma introdução histórica, que se estudem as instituições políticas, as…

ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA MARISÂNGELA DE MELLO Porto Alegre, Setembro de 2010. OS FATOS JURÍDICOS. A AUTONOMIA PRIVADA 1. Os fatos jurídicos Os fatos jurídicos são ocorrências que geram a origem, a mudança ou o término de uma relação jurídica e seus direitos.…

história do Direito Civil Brasileiro particulariza-se pelo seu desenvolvimento orgânico desde o período monárquico, caracterizado pelo centralismo jurídico vigorante a partir das Ordenações Manuelinas que para nós foram transportadas como patrimônio moral da metrópole portuguesa. Com a supressão das Ordenações Manuelinas pelas Ordenações Filipinas, estas também foram trazidas para o Brasil para serem aplicadas como um direito já pronto e estabelecido. Desta forma, a idéia de codificar o…