Fontes Das Obrigações No Direito Romano

A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe apoligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado…

Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. A obrigação abrange a relação globalmente considerada, incluindo tanto o lado ativo (o direito à prestação) como o lado passivo (o dever de…

formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? Até mesmo durante a Antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial. Naquela longínqua época, nossos ancestrais já praticavam empréstimos a juros, celebravam contratos de sociedade, de depósito e de comissão, com base nos preceitos do Código de Hamurabi, realizavam o empréstimo a risco (nauticum foenus) - na Grécia Antiga – e a avaria grossa, prevista na Lex Rhodia de Factu, dos romanos.…

principal fonte. Posteriormente, a lei ganha foros de fonte principal. Sob esses dois aspectos, decorrem os dois principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador Silvio de Salvo Venosa, deixa bem claro que a “lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei no 4.657, de 4-9-42), não é simplesmente uma introdução ao Código Civil, mas a todo ordenamento jurídico brasileiro; apresenta em seu art. 4º, como…

Direito Civil Brasileiro Carlos Roberto Gonçalves Leitura Resumida Capítulo I - Introdução ao Direito Civil 1- Conceito de Direito: Devido a vida em grupos do homem e suas relações de convivência que necessitam de uma certa ordem por isso o fim do DIREITO é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Sempre haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com outros indivíduos

2- A Vida do Direito O direito está inserido no tecido social, econômico e político, obtendo variações no tempo e no espaço. Faz-se então uma evolução histórica do direito, pois este é velho como o mundo. A idade antiga revela manifestações jurídicas de civilizações culturalmente refinadas, com o surgimento de institutos com certa organicidade, com destaque para o direito romano. Este penetrou nas civilizações jurídicas ocidentais. Juristas romanos elaboraram técnicas de leitura e um

MÉDIA E O DIREITO MEDIEVAL Felipe Ribas da Silva1 Resumo Após a estabilidade e garantias do direito romano imposto por este império os germânicos começaram uma invasão que mudaria todo o rumo da história, um novo sistema social foi criado. Territórios dominados, camponeses forçados a trabalhar por sobrevivência. Uma era marcada por inquisições, pouca ascensão social, grande domínio da igreja sobre os homens em geral e trabalho duro e árduo. Palavras–chave: Idade Média.…

pelos cidadãos romano, mas também pelos estrangeiros. E os modos de aquisição nem sempre era aqueles solenes e formais exigidos pelo ius civile. Muitas vezes uma pessoa adquiria um bem pela simples traditio ( tradição – simples troca de mãos) sem a observância das formalidades exigidas. Contrato de gaveta – passando a posse para outra pessoa isso vem La do direito romano. Esse terreno so pode ser passado de forma solene e formal . não tem validade , mas as pessoas faziam isso. O…

INFLUENCIOU TODO O OCIDENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS = LATIM • URBANISMOS • PATRIOTISMO • POLÍTICA E ADMINSTRATIVAMENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM ESTUDO NO SUPERLATIVO • ROMA, SEGUNDO OS ROMANOS, ERA…

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º. Sem. Matutino. AGRADECIMENTO SUMÁRIO CAPÍTULO I