Fontes Das Obrigaçoes Direito Civil

FONTES DAS OBRIGAÇÕES As fontes das obrigações são os fatos jurídicos que originam os vínculos obrigacionais: “O fato jurídico lato senso é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos (...). Somente a ocorrência de um fato qualificado gera uma obrigação, ou seja, apenas o fato, estribado no direito objetivo, dá azo a que se crie a relação obrigacional, que atinge o indivíduo em sua liberdade, restringindo-a, para torná-lo vinculado ao poder de outra pessoa.” Fato…

ultimas – adaptação Origem, Evolução, Conceito, Autonomia e Fontes do Direito Empresarial Idade Antiga Os Fenícios se destacavam no exercício desta atividade. Nesse período não se pode falar em um direito comercial. Idade Média – 1ª Fase - O direito Comercial começou a partir da Idade Média - Poder político descentralizado que não era capaz impor regras gerais e aplicá-las a todos; - Surgimento “direitos locais”; - Direito canônico que repudiava o lucro e não atendia…

Marques Pereira Larissa Porto Tatielly Gonçalves DIREITO EMPRESÁRIAL: TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL GOIÂNIA-GO MAR/2015 Atila Carlos Diniz Junior Maikelle Lara Augusta Larissa Marques Pereira Larissa Porto Tatielly Gonçalves DIREITO EMPRESÁRIAL: TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL Trabalho apresentando a Uni Anhanguera – Centro Universitário de Goiás, como requisito para obtenção parcial de nota da N1 em Direito Empresarial, sob orientação do Prof.º…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL 3 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL 4 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO 4 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 6 CODIGO CIVIL BRASILEIRO SUA ELABORAÇÃO E ESTRUTURA 6 CONCEITO: 6 ELABORAÇÃO: 6 ESTRUTURA: 7 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2002 7 PRINCÍPIOS QUE PERMEIAM O CÓDIGO CIVIL VIGENTE 8 CONTEÚDO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 9 PARTE GERAL 9 PARTE ESPECIAL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 INTRODUÇÃO…

ATPS CIVIL III - Primeiro caso. Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz adquiridos, João Pedro contratou

Império Bizantino e Direito das Obrigações O Império Bizantino, ou Império Romano do Oriente, se inicia em 565, com a morte do imperador Justiniano, estendendo significativo domínio territorial em Roma, durando até o ano de 1453, quando a cidade é tomada pelos turcos, iniciando a chamada "Idade Média". A expressão "Império Bizantino" tem origem na antiga cidade grega de Bizâncio; seu nome, no entanto, foi alterado para Constantinopla, no século IV da Era Cristã, em homenagem ao…

ORIGEM DO DIREITO ............................................................................................... 3 3. AS FONTES DO DIREITO NA ANTIGUIDADE .................................................................. 3 4. AS FONTES DO DIREITO NA ATUALIDADE .................................................................... 6 5. DA CODIFICAÇÃO ....................................................................................................... 6 6. DA CODIFICAÇÃO DO DIREITO…

28/01 – direito civil Direito das obrigações – teoria geral I – Introdução (livro 1, parte especial cód. Civil) II – direito das obrigações 1- Importância : vem de um comportamento humano chamado estimulo, todos nós temos esse estimulo, desde o momento que nascemos ate o ultimo dia da nossa vida. Todos os seres humanos são estimulados a alguma coisa, a todo instante, os estímulos são infinitos, e as coisas há quais somos estimulados a possuir são finitas. O direito das obrigações…

instigantes do Código Civil, estando presente no Livro I, da Parte Especial (artigos 264 a 285). Pela quantidade de artigos destinados ao estudo da solidariedade apontados no Código, torna-se evidente a preocupação do legislador quanto à matéria. Sendo assim, a solidariedade apresenta forte incidência na jurisprudência, mas padece de pouca abordagem no campo doutrinário. O Código Civil, em linhas gerais, também apresenta aspectos que delimitam premissas para o estudo das obrigações…

Resumo de Direito Civil – teoria geral do direito das obrigações Abrangência do Direito das Obrigações: O Livro do Direito das Obrigações é o primeiro da parte especial do Código Civil e abrange também o estudo dos contratos (Títulos V e VI), atos unilaterais (Título VII), títulos de crédito (Título VIII) e a responsabilidade civil (Título IX). Importância: O Direito das Obrigações regula o processo de produção e distribuição de bens e serviços, sendo componente essencial da Economia. “A sua