Fontes Da Historia Do Direito

Os grandes sistemas jurídicos tradicionais não europeus Existem na Ásia e na África sistemas jurídicos e de Direitos diferentes daqueles sistemas Jurídicos da antiguidade e daqueles da Europa onde se derivou o Direito. São sobretudo caracterizados pelo seu fundamento religioso e de difícil compreensão. O Direito Hindu O que corresponde melhor a nossa noção de Direito é o “Dharma”, que se pode traduzir de uma forma muito aproximativa por ‘dever’. O Dharma é o conjunto das regras que o…

disciplina História do Direito No Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História…

O PAPEL DA FILOSOFIA DO DIREITO ATRAVÉS DA HISTÓRIA INTRODUÇÃO O operador do direito pode possuir dois tipos de sentimento em relação à filosofia do direito. O primeiro sentimento, o da maioria, está relacionado com a mais completa indiferença ao tema, mediante a crença da impossibilidade da filosofia influenciar na realidade cotidiana; o segundo sentimento é alimentado pela mais profunda afeição, gerando nestes o entendimento de que o direito é incompreensível sem o “pensamento…

(org.). O Estado de Direito: história, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006. (BIBLIOTECA) BAUMAN, Zygmunt. Globalização. (BIBLIOTECA) EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília, UnB, 1986. (BIBLIOTECA) FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2012. (BIBLIOTECA) MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Lisboa: Editorial Estampa, 1994. (BIBLIOTECA) LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. v. I e II,…

Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações Afonsinas Vários povos primitivos habitavam na Península Ibérica (atual Andorra , Portugal e Espanha) antes da dominação romana. Os principais eram : os Iberos , Celtas e Celtiberos , onde estavam incluídos os Lusitanos. Na época eram existentes vários ordenamentos jurídicos tendo como fonte predominante o costume.Quando os romanos invadiram a Península ,…

1. 1.1. As influências iluministas 1.2. Direito Natural 1.3. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 2. Códigos Modernos e os napoleônicos 3. O contraste entre Iluminismo e as demais correntes doutrinárias 4. SUMÁRIO “Positivação do Direito Natural” devido ao pensamento iluminista 3.1. Escola Exegese 3.2. Escola Histórica Conclusão Introdução Este trabalho visa fazer um histórico do valor da vida…

O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS* ANTÓNIO DOS SANTOS JUSTO Quando, em 22 de Abril de 1500, a armada comandada por Pedro Álvares Cabral chegou à Terra de Vera Cruz, o Direito Português estendeu a sua vigência a um território mais, com sensibilidade às condições específicas da grande Nação de que todos (Brasileiros e Portugueses) nos orgulhamos. Vigoravam, então, em Portugal, as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que rapidamente iriam também aplicar-se no Brasil 1.

COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO/MANHÃ EGITO ANTIGO NOME DOS ALUNOS: AMANDA MONTEIRO DA SILVA R.A: 115994 FLORENÇA SERVIJA R.A: 115937 RAFAEL CELSO MARTINS BORGES R.A: 1151004 CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA R.A: 1151136 SEBASTIÃO DOS SANTOS R.A: 1151053 HISTÓRIA DO DIREITO…

FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS DO ESTADO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. DR. MARCELO MACIEL RAMOS PLANEJAMENTO DE AULAS MODULO 1: INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA JURÍDICA 1. (28.08.15) ANTROPOLOGIA JURÍDICA: A CULTURA E O DIREITO WAGNER, Roy. A Invenção da Cultura. São Paulo: Cosac Naify, 2010. [Cap.1. A presunção da cultura, p. 27-46]. GEERTZ, Clifford. a interpretação das culturas. Editora LCT. [Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da cultura, p. 3-21]. 2. (04.09.15) NOÇÕES…

CIVIL LAW E COMMOM LAW Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. Civil Law,parte primeiramente de uma detalhada observação da formação do sistema político de tais nações – O Sistema Representativo Presidencialista (surgido nos Estados Unidos) –analisando na sua formação, princípios essenciais da divisão dos poderes e na sua evolução a consolidação da…