Fonte Mediata E Fonte Imediata

da Faculdade São Geraldo - FSG, sob orientação do Prof.ª Drº. Sérgio de Almeida Mello. CARIACICA/ES 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 FONTES DO DIREITO PENAL..............................................................................5 2.1 MATERIAL.......................................................................................................5 2.2…

(GIANPAOLO; pg101) Fontes do DTO penal - origem: Quando tratamos dos marcos de origem e manifestações do Direito Penal, nos referimos as suas fontes; ou seja, o órgão e a forma de exteriorização são exemplos de fontes do Direito Penal. Podemos citar o caso da União, um órgão que legisla privativamente sobre direito civil, comercial, processual, eleitoral, do trabalho, dentre outros. A existência de leis, costumes, jurisprudências e/ou doutrinas também são exemplos de fontes. As…

A causa ou fonte geradora da obrigação é irrelevante. 8. Quais as principais características dos direitos pessoais (obrigacionais)? 1 – A relação jurídica é entre pessoas. Inter Partes 2 – Tem caráter transitório. (Nasce para morrer. Sua extinção é certa) 3 – Dá direito a prestação. O Ativo é credor da prestação e devedor do preço. O Passivo é devedor da prestação e credor do preço. 4 – Não há seqüela 5 – Tem caráter exemplificativo 9. Quais são as fontes…

rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do…

obrigação Fontes do Direito Fontes do Direito em sentido técnico-jurídico, consiste nos modos de formação e revelação das normas jurídicas num determinado ordenamento jurídico. As fontes do direito podem-se distinguir em: FONTES IMEDIATAS OU DIRECTAS DO DIREITO São aquelas que criam normas jurídicas. FONTES MEDIATAS OU INDIRECTAS DO DIREITO São aquelas que não criam normas jurídicas, mas contribuem para a sua formação. São enumeradas tradicionalmente quatro fontes…

territorialidade, ou seja, dentro das linhas demarcatórias de determinado pais. FONTES DO DIEREITO Fonte: Local de onde vem ou onde se produz algo, procedência, origem, proveniência; nascente de agua; olho de agua; mina; minadouro. Fontes diretas ou imediatas: são aquelas que diretamente moldam a sociedade para o alcance do bem comum, da harmonia da sociedade. Possuem força própria. São leis e os costumes. Fontes indiretas ou mediatas: São aquelas que indiretamente contribuem para a…

rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real. Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do…

FONTES DO DIREITO 1. O DIREITO Inicialmente faremos uma rápida abordagem sobre o dignificado da palavra fonte e sobre as varias definições do que vem a ser o direito, para por fim expormos o assunto objeto deste. Tal abordagem faz-se necessário para uma melhor compreensão do assunto. Neste exporemos duas definições tanto para fonte como para o direito, pegando emprestado a definição de Nunes (2002), que define fonte como a nascente da água, é especialmente a bica donde verte água potável

plena: São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). 4. Normas…

Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de…