Fonte Material Fonte Formal

1-Quais são as fontes do Direito do trabalho? Constituição Federal Consolidação das leis do Trabalho-CLT Leis esparsas produzidas depois da CLT Usos e costumes, pucos, mas existentes num ou noutro setor. Jurisprudência da Justiça do Trabalho, que exerce importante função interpretativa. Decretos que regulamentam leis São fontes especificas Contratos coletivos de trabalho Regulamentos de empresas Referência Bibliográfica Amauri Mascaro Nascimento – Iniciação…

de vigência de 1 (um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado, esclareça se esta norma coletiva poderia ser caracterizada como fonte material do direito do trabalho? Justifique: R. A norma coletiva não se caracteriza como fonte material do direito do trabalho e sim como uma fonte formal autônoma, que são aquelas caracterizadas pela participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência do agente externo.…

mercantilização da arquitetura: os edifícios passam a ser tratados como objetos de consumo, cuja organização e aparência seguem as últimas modas ou “tendências”. A espetacularização da arquitetura. Confunde-se ineditismo com originalidade e inovação formal com qualidade arquitetônica. Em conseqüência do desejo de criar arquiteturas impactantes, nossas cidades estão se tornando uma espantosa mistura de Disneylandia com Las Vegas (4). Como conseqüência e causa parcial da atual crise…

importância da Filosofia e Sociologia, bem como a questão dos Direitos Humanos. Registrar sinteticamente a evolução e os paradigmas atuais do Direito Penal e da Ciência Penal, situando-os, relacionando-os com outras Ciências. Evidenciar e discutir as fontes do Direito Penal e sua importância no estudo da matéria. Investigar a correta maneira de interpretar e aplicar a norma penal, estudar as hipóteses de possibilidade e impossibilidade de aplicação da analogia. Relacionar os…

Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de…

Direito do Trabalho: Definição, Fontes e Princípios 1 – Da Definição de Direito do Trabalho Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho; Corrente mista: define o

não contaria com a aceitação da sociedade local. Sabendo que existe a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança por cláusula disposta no Código de Trânsito Nacional, decida se ARISTOTELINO está correto ou não, levando em conta os costumes como fonte do direto: RESPOSTA: Apesar da existência do direito consuetudinário, ou seja, aquele baseado nos costumes, Aristotelino está errado, pois tentou invocar um costume contralegen (que contraria uma lei positivada) o que não tem validade no Brasil.

Matheus Batalha Turma: JUR0101N 1- Apresente as três espécies de fontes de lei: R: As três fontes de lei do Direito são: Fontes Históricas, que é baseada nos antecedentes históricos mais recentes ou não, para auxiliar o legislador, conforme a evolução dos costumes e do progresso da sociedade, a criar novas formas de aplicação para esses princípios. A segunda espécie são as Fontes Materiais, que são constituídas pelos fatos sociais, pelos problemas que emergem na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: DIREITO E CIDADANIA BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA FONTES DO DIREITO TERESINA 2013 BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA FONTES DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina de Direito e Cidadania sob orientação do professor Alexandre Augusto Batista de Lima. TERESINA 2013 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da existência humana, o homem vive em…

jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique. c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte do direito no momento em que o juiz a levou em conta para decidir a questão? Por quê? QUESTÃO OBJETIVA I- No plano jurídico, fontes do Direito expressam a origem das normas jurídicas, podendo-se classificar as fontes em dois grandes blocos, designados de fontes materiais e fontes formais. II - As fontes materiais enfocam o…