Fonte Material E Fonte Formal

está relacionado à idéia de justiça formal que se traduz na mera observância da norma, e a aplicação da justiça está relacionada a idéia de justiça substancial, fazer o que é se justo. Em alguns momentos a aplicação do Direito não se traduzira em aplicação da justiça, mas em outros a ausência do Direito demandará a aplicação da justiça/equidade. Para a aplicação da justiça são utilização critérios formais e critérios materiais. Dentre os critérios formais encontramos a igualdade…

pessoalmente a obrigue a evitar aquele resultado. O problema de saber em que casos é que existe esse dever jurídico, começou por ser perspectivado pela: Teoria Formal da Fontes de Posição de Garante Num primeiro critério existia um dever jurídico quando resultasse: da lei, do contrato ou da ingerência. Ora, à luz desta perspectiva formal das fontes da posição de garante, diríamos que a posição de garante da babysitter se fundava no tal contrato. A partir de determinada altura…

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO SUELEN PEREIRA INTRODUCÂO: Quando falamos em fontes, estamos falando sobre uma base de estudo, ela é a própria fundamentação do Direito; Para se aplicar esse Direito precisa inicialmente uma interpretação, que é de suma importância. Interpretar significa apreender o sentido de alguma coisa, compreendê-la, assim toda interpretação requer uma relação de intérprete da lei, tentando compreender o direito.…

Amanda Lopes de Oliveira RGM: 15212271 FONTES DO DIREITO Universidade Cidade de São Paulo São Paulo 2015 Amanda Lopes de Oliveira FONTES DO DIREITO Trabalho acadêmico, apresentado ao curso de Direito, da Universidade de São Paulo como requisito parcial as Fontes do Direito. Orientador: Prof. Jose Julio Gonçalves São Paulo 2015 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discriminar algumas Fontes do Direito com a máxima de buscar origens…

Entrega: dia 14/05/2012 QUESTIONÁRIO SOBRE FONTES DO DIREITO 1 – Por que se diz que essa expressão é inadequada? R= A Doutrina não se apresenta uniforme quanto ao estudo dos fontes dos Direito, entre os estudiosos da ciência do Direito há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente com relação ao elenco das fontes. Esta palavra deriva do latim, Fons, Fontis e significa nascente de água. 2 - O que são fontes do Direito? R= são os meios pelos…

"Fontes do direito" é uma expressão utilizada para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado, ou seja, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes do direito: Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades

para que haja uma boa convivência em sociedade de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos. Relação jurídica é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. Baseando-se nas fontes do direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. Diante disto podemos dizer que as fontes materiais são constituídas por fenômenos sociais e por dados…

Fontes do Direito Esta palavra provém do latim, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora, como observa Du Pasquier, pois “remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito.” É o lugar de onde nasce, brota, surge, aparece, vem à luz. É a sua causa,…

existem três tipos de fontes: 1) Fontes Materiais – o Direito é produto do querer social. É a sociedade como centro de relações e de acontecimentos que envolvem o homem, que fornece ao legislador os elementos necessários à criação das normas e do sistema jurídico. Como causa produtora do Direito, as fontes materiais são os fatos sociais, os acontecimentos relevantes que fazem com que o legislador os atribua um valor e os transforme em norma. 2) Fontes Formais – o Direito…

Prof.: Luiz Carlos Ribeiro Leite Data: ____/_____/_____ Aluno(a):______________________________________N.º Mat. __________ Instruções a) Confira seu Estudo dirigido, o seu objetivo principal é servir de material de apoio ao ensino da disciplina de TGD e se apoiará no material didático distribuído especificamente para esta disciplina. b) Confira seu Estudo Dirigido. c) Este Estudo Dirigido destina-se a compor a nota de T1 de 2ª NPC. d) Sua solução deverá ser preenchida em…